STJ - 0020166-18.2014.8.19.0209

30/09/2021 22:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/09/2021 22:07

Transitado em Julgado em 29/09/2021

03/09/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2021 Petição Nº 338056/2021 - EDcl no AgInt no

02/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0338056 - EDcl no AgInt no AREsp 1553330 - Publicação prevista para 03/09/2021

30/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de FABIANNI CIRAUDO NICOLAU CUNHA MELLO e MARCELO EDUARDO MORAES DOS SANTOS Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00338056/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1553330/RJ

20/08/2021 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000115-2021-AJC-3T)

16/08/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

13/08/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021 14:35

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 338056/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1553330/RJ

10/08/2021 13:12

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00338056/2021

04/08/2021 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2021-AJC-3T)

02/08/2021 06:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 15:36

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 338056/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1553330/RJ

26/04/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

26/04/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/04/2021 e término em 23/04/2021 o prazo para RICARDO BENAION MIGUEL apresentar resposta à petição n. 338056/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 419.

15/04/2021 06:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/04/2021 Petição Nº 338056/2021 -

14/04/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/04/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 338056/2021. Publicação prevista para 15/04/2021)

13/04/2021 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 338056/2021

13/04/2021 21:17

Protocolizada Petição 338056/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2021

07/04/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2021 Petição Nº 765318/2019 - AgInt

06/04/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/04/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0765318 - AgInt no AREsp 1553330 - Publicação prevista para 07/04/2021

29/03/2021 23:59

Não conhecido o recurso de FABIANNI CIRAUDO NICOLAU CUNHA MELLO e MARCELO EDUARDO MORAES DOS SANTOS, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 765318/2019 - AgInt no AREsp 1553330

22/03/2021 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2021-AJC-3T)

15/03/2021 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/03/2021

12/03/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/03/2021 13:30

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 765318/2019 - AgInt no AREsp 1553330/RJ

17/12/2019 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

17/12/2019 11:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

21/11/2019 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/11/2019 Petição Nº 765318/2019 -

20/11/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/11/2019 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 765318/2019. Publicação prevista para 21/11/2019)

18/11/2019 10:28

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 765318/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 10:28

Protocolizada Petição 765318/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/11/2019

25/10/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2019

24/10/2019 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2019 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2019

23/10/2019 19:47

Conhecido o recurso de FABIANNI CIRAUDO NICOLAU CUNHA MELLO e MARCELO EDUARDO MORAES DOS SANTOS e não-provido

15/10/2019 10:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/10/2019 10:51

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 675911/2019

15/10/2019 09:54

Ato ordinatório praticado (Petição 675911/2019 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

15/10/2019 09:38

Protocolizada Petição 675911/2019 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 14/10/2019

30/09/2019 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

30/09/2019 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/09/2019 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2019 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/09/2019 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/09/2019 13:54

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 596166/2019

18/09/2019 13:40

Ato ordinatório praticado (Petição 596166/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

18/09/2019 13:39

Protocolizada Petição 596166/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/09/2019

06/08/2019 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2019 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2019 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO