STJ - 0018379-27.2009.8.19.0209

22/04/2024 13:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/04/2024 13:19

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 216720/2023 - EDcl no AgInt no

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0216720 - EDcl no AgInt no AREsp 1370269 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARCOS ANTONIO MAZARIN Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00216720/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1370269/RJ

20/02/2024 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 13:58

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 216720/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1370269/RJ

27/03/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/03/2023 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 250563/2023

27/03/2023 15:53

Protocolizada Petição 250563/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2023

21/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/03/2023 Petição Nº 216720/2023 -

20/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/03/2023 16:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 216720/2023. Publicação prevista para 21/03/2023)

20/03/2023 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 216720/2023

20/03/2023 15:53

Protocolizada Petição 216720/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2023

15/03/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 953373/2022 - AgInt

14/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0953373 - AgInt no AREsp 1370269 - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO MAZARIN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00953373/2022 - AgInt no AREsp 1370269/RJ

28/02/2023 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2023-AJC-3T)

24/02/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 17:22

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00953373/2022 - AgInt no AREsp 1370269/RJ

03/11/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/11/2022 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1015155/2022

03/11/2022 17:20

Protocolizada Petição 1015155/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2022

19/10/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2022 Petição Nº 953373/2022 -

18/10/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/10/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 953373/2022. Publicação prevista para 19/10/2022)

18/10/2022 16:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 953373/2022

18/10/2022 16:45

Protocolizada Petição 953373/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2022

28/09/2022 05:00

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

27/09/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2022 15:00

Conheço do agravo de MARCOS ANTONIO MAZARIN para não conhecer do Recurso Especial (Republicação prevista para 28/09/2022)

26/09/2022 15:31

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 8678, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar LUIS EDUARDO TORRES MARINHO como parte interessada, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 35/36.

26/09/2022 15:30

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 8678, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar LUIS EDUARDO TORRES MARINHO como parte interessada, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 35/36 do Expediente avulso.

26/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2022 Petição Nº 489001/2022 - PET

23/09/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0489001 - PET no AREsp 1370269 - Publicação prevista para 26/09/2022

23/09/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00489001 - PET no AREsp 1370269

15/06/2022 10:16

Juntada de Petição de petição nº 513066/2022

15/06/2022 09:59

Protocolizada Petição 513066/2022 (PET - PETIÇÃO) em 15/06/2022

13/06/2022 07:41

Juntada de Petição de petição nº 501951/2022

13/06/2022 07:28

Protocolizada Petição 501951/2022 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2022

08/06/2022 13:11

Juntada de Petição de petição nº 489001/2022

08/06/2022 12:56

Protocolizada Petição 489001/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/06/2022

01/06/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

01/06/2022 16:29

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao despacho de fl 9 e-STJ, (Expediente avulso), certifico que, conforme alegado na petição de fls 3/6 e-STJ, os nomes Dr. ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA FRANCO e Dr. DANIEL GUIMARÃES SAD não constaram das publicações ocorrida

01/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022 Petição Nº 331713/2021 - PET

31/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0331713 - PET no AREsp 1370269 - Publicação prevista para 01/06/2022

31/05/2022 12:10

Determinada Requisição de Informações - Petição Nº 2021/00331713 - PET no AREsp 1370269

13/04/2021 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

13/04/2021 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que retifiquei a autuação para constar Alexandre José da Costa Franco, OAB/RJ 80386, e Daniel Guimarães Sad, OAB/RJ 125326, com procuração às fls. 74, como advogados do agravante Marcos Antonio Mazarin.

13/04/2021 15:02

Juntada de Petição de nº 331713/2021 (Expediente Avulso)

12/04/2021 17:41

Protocolizada Petição 331713/2021 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2021

23/03/2021 10:46

Transitado em Julgado em 19/03/2021

25/02/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2021 Petição Nº 534449/2020 - Acordo no AgInt nos EDcl no

24/02/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0534449 - Acordo no AgInt nos EDcl no AREsp 1370269 - Publicação prevista para 25/02/2021

24/02/2021 15:10

Prejudicado o recurso de LUIS EDUARDO TORRES MARINHO - Petição Nº 2020/00534449 - Acordo no AREsp 1370269

17/08/2020 17:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

17/08/2020 17:19

Juntada de Petição de nº 546450/2020

14/08/2020 09:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/08/2020 09:05

Ato ordinatório praticado (Petição 546450/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

14/08/2020 07:23

Protocolizada Petição 546450/2020 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2020

13/08/2020 11:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com acordo

13/08/2020 11:46

Juntada de Petição de petição COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 534449/2020

12/08/2020 13:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/08/2020 09:24

Ato ordinatório praticado (Petição 534449/2020 (PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

11/08/2020 22:54

Protocolizada Petição 534449/2020 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 11/08/2020

09/07/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

07/07/2020 19:03

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 468775/2020 (Juntada automática)

07/07/2020 19:03

Protocolizada Petição 468775/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2020

01/07/2020 06:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2020 Petição Nº 449484/2020 -

30/06/2020 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 449484/2020. Publicação prevista para 01/07/2020)

30/06/2020 01:56

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 449484/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 01:56

Protocolizada Petição 449484/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2020

29/06/2020 23:37

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

09/06/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2020 Petição Nº 210539/2020 - EDcl

08/06/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0210539 - EDcl no AREsp 1370269 - Publicação prevista para 09/06/2020

08/06/2020 17:30

Embargos de Declaração de MARCOS ANTONIO MAZARIN e LUIS EDUARDO TORRES MARINHO Não-acolhidos

05/05/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

04/05/2020 12:43

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 272359/2020 (Juntada automática)

04/05/2020 12:43

Protocolizada Petição 272359/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2020

17/04/2020 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/04/2020 Petição Nº 210539/2020 -

16/04/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/04/2020 08:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 210539/2020. Publicação prevista para 17/04/2020)

09/04/2020 14:06

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 210539/2020 (Juntada automática)

09/04/2020 14:06

Protocolizada Petição 210539/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2020

02/04/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2020

01/04/2020 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2020

31/03/2020 19:10

Conheço do agravo de MARCOS ANTONIO MAZARIN e LUIS EDUARDO TORRES MARINHO para não conhecer do Recurso Especial

06/11/2019 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

06/11/2019 11:57

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 713885/2019

29/10/2019 17:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/10/2019 18:20

Ato ordinatório praticado (Petição 713885/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

28/10/2019 17:14

Protocolizada Petição 713885/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/10/2019

09/10/2018 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/10/2018 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

21/09/2018 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO