16/09/2025 15:22

Juntada de petição
09/09/2025 18:02

Juntada de petição
01/09/2025 17:36

Juntada de petição
28/08/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:19

Juntada de petição
08/08/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:47

Conclusão
31/07/2025 14:50

Juntada de petição
24/07/2025 13:06

Juntada de petição
22/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:54

Conclusão
21/07/2025 16:54

Outras Decisões
21/07/2025 15:17

Juntada de petição
21/07/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:07

Conclusão
21/07/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:05

Juntada de documento
21/07/2025 10:29

Juntada de petição
18/07/2025 18:55

Juntada de petição
18/07/2025 14:12

Juntada de petição
15/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:13

Juntada de petição
03/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:41

Juntada de documento
26/06/2025 00:00

Intimação

Acolho, em parte, os embargos declaratórios para fixar que o valor incontroverso é devido, a bem da verdade, pelos dois executados (Banco Itaú e Banco Santander), à luz da condenação solidária imposta na sentença.

Nesse ponto, com razão o embargante.

Assim, declaro o decisum para fixar que o depósito do valor incontroverso deve ser promovido por ambos os devedores, na proporção de 50% para cada um.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Por outro lado, reputo inexistir na decisão embargada omissão ou obscuridade, na medida em que o juízo, naquela oportunidade, não se debruçou sobre os aspectos técnicos utilizados (ou não) pela perícia judicial.

Apenas acolheu o valor apontado como incontroverso, apresentado pelo próprio parecer técnico elaborado pelo assistente técnico do impugnante (Itaú), com vistas a impedir maiores prejuízos à parte exequente.

As razões sustentadas pela defesa serão objeto de oportuno enfrentamento judicial, após a finalização da perícia, o que, diga-se, ainda não ocorreu.

Homologo, para todos os fins legais, os honorários periciais COMPLEMENTARES, em R$ 10.000,00 (dez) mil reais, uma vez que o depósito, inclusive, já restou promovido pelo interessado (guia judicial de fl. 1295).

Fixo o prazo de 45 dias para vinda do laudo, em complementação ao anterior, com respostas à quesitação feita pelo impugnante.

Intimem-se.

Ao i. perito para que dê início aos trabalhos.
11/06/2025 15:18

Conclusão
11/06/2025 15:18

Reforma de decisão anterior
11/06/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:51

Juntada de petição
04/06/2025 18:57

Juntada de petição
04/06/2025 18:53

Juntada de petição
04/06/2025 18:51

Juntada de petição
04/06/2025 17:46

Juntada de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

A irresignação manifestada pela instituição financeira, no meu sentir, não justifica nova remessa dos autos ao i. perito, na medida em que reputo, a priori, suficientes os esclarecimentos prestados pelo i. expert por ocasião de sua manifestação de fls. 1215/1234./r/r/n/nConforme bem ressalvado pelo i. perito, O que o réu alega ser quesitos de esclarecimentos, na verdade, são quesitos suplementares , o que não deve, em regra, ser chancelado pelo juízo, ante a possibilidade de extensão desnecessária da execução, cujo processo restou distribuído nos idos de 2014, em franco prejuízo à parte exequente.

Não se desconhece as inúmeras tentativas e manobras efetivas em execuções, de um modo geral, notadamente nas de grande monta. /r/r/n/nComo se sabe, o momento de ofertar quesitação já está, há muito, ultrapassado.

Contudo, a fim de que não haja alegação de cerceamento de defesa ou ameaça de prejuízo, não raras vezes, notadamente diante da complexidade do assunto, releva-se a quesitação suplementar, o que, na minha visão, pode se admitir no presente caso. /r/r/n/nCumpre dizer que i. perito não se esquivou de responder aos quesitos novos.

No entanto, acertadamente, formulou proposta de honorários complementares, o que é absolutamente legítimo. /r/r/n/nAssim, às partes para que se manifestem, especificamente, sobre a proposta de honorários complementares.

Prazo: 05 (cinco) dias. /r/r/n/nNão havendo impugnações, voltem conclusos para homologação e prosseguimento do feito. /r/r/n/nQuanto ao mais, insta dizer que a própria instituição financeira, por meio de seu assistente técnico, reconheceu a existência de valor incontroverso, devidos à parte exequente, na monta de R$ 505.220,22 (fl. 1272). /r/r/n/nNão se desconhece que o ordenamento jurídico admite o julgamento parcial de mérito, consoante dicção do art. 356 do CPC, permitindo ao magistrado resolver imediatamente questões tidas como incontroversas, de forma a minimizar o pesado ônus decorrente da demora da prestação jurisdicional.

Tal possibilidade se estende ao cumprimento de sentença. /r/r/n/nConvém a transcrição de um trecho da ementa do Ementa do Acórdão REsp 2.026.926 (Rel.

Min.

Nancy Andrighi - J. 25/4/23 - DJe 27.4/23):/n/n A sistemática do CPC, ao albergar a coisa julgada progressiva e autorizar o cumprimento definitivo de parcela incontroversa da sentença condenatória, privilegia os comandos da efetividade da prestação jurisdicional e da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF/88 e 4º do CPC/15), bem como prestigia o próprio princípio dispositivo (art. 2º, do CPC/15)./n/n7.

Mostra-se possível o trâmite concomitante de cumprimento provisório, sobre o qual pende o julgamento de recurso sem efeito suspensivo (art. 520 do CPC/15), e cumprimento definitivo de parcela incontroversa do mesmo título judicial de condenação ao pagamento de quantia. /r/r/n/nNessa linha de raciocínio, a despeito do prosseguimento do feito, com extensão da perícia, requerida pela instituição financeira, JULGO parcialmente o mérito, em fase de liquidação, para fins de fixar, desde já, como valor incontroverso a quantia de R$ 505.220,22.

Anote-se onde couber. /r/r/n/nIntimem-se. /r/r/n/nVenha o depósito da quantia incontroversa.

Ao Itaú.

Prazo: 15 (quinze) dias. /r/r/n/nDecorrido o prazo assinalado acima, com ou sem manifestação das partes sobre a proposta de honorários periciais complementares, voltem conclusos para decisão pertinente. /r/r/n/n/n/n/n/r/n/r/n/n
15/04/2025 16:32

Conclusão
15/04/2025 16:32

Deferido o pedido de
10/04/2025 16:53

Juntada de petição
10/04/2025 13:15

Juntada de petição
07/04/2025 16:20

Juntada de petição
12/03/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:25

Conclusão
11/03/2025 11:27

Juntada de petição
10/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:43

Juntada de petição
30/01/2025 17:26

Juntada de petição
29/01/2025 23:07

Juntada de petição
13/12/2024 13:11

Expedição de documento
12/12/2024 15:18

Expedição de documento
11/12/2024 16:45

Juntada de petição
10/12/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:24

Conclusão
06/12/2024 11:24

Outras Decisões
06/12/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:28

Conclusão
03/12/2024 17:28

Outras Decisões
02/12/2024 15:22

Juntada de petição
24/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:17

Juntada de petição
29/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:30

Juntada de petição
31/07/2024 15:30

Juntada de petição
31/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:28

Juntada de petição
30/07/2024 14:49

Juntada de petição
29/07/2024 17:55

Juntada de petição
07/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:59

Conclusão
03/04/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:13

Juntada de petição
18/03/2024 15:25

Juntada de documento
15/03/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:04

Juntada de petição
08/02/2024 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 15:44

Conclusão
16/01/2024 16:16

Juntada de petição
10/01/2024 18:17

Juntada de petição
18/12/2023 14:22

Juntada de petição
01/12/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:07

Juntada de petição
16/11/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:34

Juntada de documento
07/11/2023 21:08

Juntada de petição
10/10/2023 15:05

Juntada de petição
03/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 11:21

Outras Decisões
04/09/2023 11:21

Conclusão
04/09/2023 09:50

Juntada de petição
01/09/2023 17:07

Juntada de petição
01/09/2023 15:03

Juntada de petição
23/08/2023 14:50

Juntada de petição
23/08/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:08

Juntada de petição
07/08/2023 20:24

Juntada de petição
04/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:36

Juntada de documento
02/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:55

Conclusão
26/06/2023 17:55

Outras Decisões
26/06/2023 17:54

Juntada de documento
26/06/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 17:13

Juntada de petição
31/05/2023 13:04

Juntada de documento
29/05/2023 15:41

Expedição de documento
22/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 21:37

Juntada de petição
19/05/2023 05:04

Juntada de petição
28/04/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 15:30

Conclusão
28/04/2023 15:29

Juntada de documento
18/04/2023 06:31

Juntada de petição
18/04/2023 06:31

Juntada de petição
27/03/2023 15:16

Conclusão
27/03/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 14:48

Juntada de documento
14/03/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:26

Conclusão
16/02/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:21

Juntada de documento
16/02/2023 11:18

Juntada de petição
10/02/2023 17:18

Expedição de documento
31/01/2023 15:10

Conclusão
31/01/2023 15:10

Reforma de decisão anterior
31/01/2023 15:09

Juntada de documento
23/01/2023 15:37

Juntada de petição
15/12/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 11:09

Conclusão
07/12/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 13:05

Juntada de petição
29/11/2022 11:07

Conclusão
29/11/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 12:54

Juntada de petição
10/11/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 17:22

Conclusão
14/10/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 18:27

Juntada de petição
23/08/2022 13:02

Juntada de petição
15/07/2022 13:44

Juntada de petição
07/07/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
20/07/2017 13:37

Remessa
20/07/2017 13:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2017 17:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2017 12:34

Conclusão
07/03/2017 12:34

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2017 12:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2016 14:40

Juntada de petição
02/08/2016 17:15

Entrega em carga/vista
26/07/2016 14:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2016 15:33

Juntada de petição
29/03/2016 19:10

Ato ordinatório praticado
11/01/2016 16:15

Remessa
18/12/2015 16:48

Conclusão
18/12/2015 16:48

Publicado Sentença em 31/03/2016
18/12/2015 16:48

Julgado procedente o pedido
17/11/2015 15:23

Remessa
28/10/2015 18:14

Conclusão
28/10/2015 18:14

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2015 18:53

Ato ordinatório praticado
24/08/2015 14:06

Juntada de petição
21/08/2015 14:30

Juntada de petição
29/07/2015 15:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2015 15:36

Juntada de petição
13/05/2015 16:57

Juntada de petição
07/05/2015 17:04

Entrega em carga/vista
30/04/2015 18:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2015 18:57

Ato ordinatório praticado
20/03/2015 11:25

Juntada de petição
19/02/2015 15:42

Juntada de petição
12/02/2015 17:28

Documento
14/11/2014 16:13

Expedição de documento
14/11/2014 15:59

Expedição de documento
10/11/2014 14:01

Conclusão
10/11/2014 14:01

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2014 14:21

Ato ordinatório praticado
03/11/2014 17:40

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2014

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Documento • Arquivo

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

Documento • Arquivo

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