25/08/2025 16:13

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
25/08/2025 16:13

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
25/08/2025 16:13

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
25/08/2025 16:13

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
19/08/2025 14:22

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS AURELIO COSTA DO CARMO em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:14

Publicação - Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0929078-06.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : MARIA ELIZABETE DA CONCEICAO e outros RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Certifico o trânsito em julgado da sentença em 07/05/2025.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

EUNICE PEREIRA MENDES
23/05/2025 17:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:40

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
07/05/2025 21:04

Juntado(a) - Carimbo - Certidão - Trânsito em Julgado Trânsito em Julgado
07/05/2025 21:04

Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)
07/05/2025 21:04

Juntado(a) - Juntada de Documento - 57 - Ciência - acórdão - 3204/2024.01113377 Petição
07/05/2025 21:04

Juntado(a) - Carimbo - Informacoes/Avisos - Intimação eletrônica aos interessados INTERESSADO(S)
07/05/2025 21:04

Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)
07/05/2025 21:04

Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)
07/05/2025 21:04

Juntado(a) - Carimbo - Informacoes/Avisos - Intimação eletrônica aos interessados INTERESSADO(S)
07/05/2025 21:04

Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)
07/05/2025 21:04

Juntado(a) - Carimbo - Publicação - Acordão Acordão
07/05/2025 21:04

Juntado(a) - Certidão de disponibilização de publicação Acordão
07/05/2025 21:04

Juntado(a) - Acórdão
07/05/2025 21:04

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO OJ 12280 DATA 28/11/2024 00:00
07/05/2025 21:04

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO OJ 12280 DATA 28/11/2024 00:00
07/05/2025 21:04

Juntado(a) - Juntada de Documento - 57 - Ciência Sessão - 3204/2024.01026190 Petição
07/05/2025 21:04

Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)
07/05/2025 21:04

Juntado(a) - Carimbo - Publicação - Pauta de julgamento Pauta de julgamento
07/05/2025 21:04

Juntado(a) - Relatório
07/05/2025 21:04

Juntado(a) - Despacho Mero expediente
07/05/2025 21:04

Juntado(a) - Carta de Intimação MINISTERIO PUBLICO
07/05/2025 21:04

Juntado(a) - Juntada de Documento - 56 - Manifestação - 3204/2024.00978434 Petição
07/05/2025 21:04

Juntado(a) - Carimbo - Informacoes/Avisos - Intimação eletrônica aos interessados MINISTERIO PUBLICO
07/05/2025 21:04

Juntado(a) - Carimbo - Conclusão - Relator Relator
07/05/2025 21:04

Juntado(a) - Despacho Peço dia para julgamento virtual
07/05/2025 21:04

Juntado(a) - TERMO DE DISTRIBUIÇÃO DATA 17/10/2024 11:09
07/05/2025 21:04

Juntado(a) - CERTIDÃO DE PREVENCAO PROCESSO 0929078-06.2023.8.19.0001
07/05/2025 21:03

Recebidos os autos
07/05/2025 21:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de termo de autuação
15/10/2024 01:38

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15/10/2024 01:37

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
10/10/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 23:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões
26/09/2024 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS AURELIO COSTA DO CARMO em 25/09/2024 23:59.
29/08/2024 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência
21/08/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 22:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 22:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 22:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 22:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:34

Publicação - Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 14:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
15/08/2024 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2024 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS AURELIO COSTA DO CARMO em 12/07/2024 23:59.
18/06/2024 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2024 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 00:39

Publicação - Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 11:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:32

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
23/05/2024 15:36

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
26/04/2024 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2024 23:59.
27/02/2024 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
06/02/2024 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
31/01/2024 18:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/12/2023 23:59.
21/11/2023 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS AURELIO COSTA DO CARMO em 16/11/2023 23:59.
11/10/2023 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 00:15

Publicação - Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 11:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
27/09/2023 11:01

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:40

Distribuído por sorteio
26/09/2023 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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