17/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0836365-75.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MAGNO NASCIMENTO DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
23/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:45

em cooperação judiciária
23/05/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/03/2025 13:30

Conclusos para julgamento
19/03/2025 13:30

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 13:30

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2025 13:30

Recebidos os autos
24/02/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
02/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:07

Conclusos para despacho
03/09/2024 00:56

Decorrido prazo de MAGNO NASCIMENTO DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
02/08/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:19

Expedição de Certidão.
21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2024 23:59.
03/04/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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