TJRJ - 0038511-88.2025.8.19.0001
1ª instância - Capital Iv Jui Esp Crim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 12:11
Arquivado Definitivamente
-
02/06/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 11:51
Trânsito em julgado
-
20/05/2025 14:54
Juntada de documento
-
20/05/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 10:14
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 00:00
Intimação
Diante da renúncia expressa pela vítima (ID 44), acolho o parecer do Ministério Público (ID 50), e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, na forma do art. 107, inciso V, do Código Penal, por analogia.
Sem custas.
Com o trânsito em julgado e feitas as comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se. -
14/05/2025 19:34
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
-
14/05/2025 19:34
Conclusão
-
08/05/2025 12:39
Juntada de petição
-
06/05/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 20:25
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 20:25
Documento
-
28/04/2025 20:25
Documento
-
16/04/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 13:31
Expedição de documento
-
15/04/2025 13:48
Audiência
-
15/04/2025 12:10
Remessa
-
11/04/2025 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 17:54
Conclusão
-
10/04/2025 09:36
Juntada de petição
-
08/04/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 19:47
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 19:47
Juntada de documento
-
08/04/2025 19:45
Retificação de Classe Processual
-
08/04/2025 15:45
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ciente • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
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