22/08/2025 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2025 11:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/08/2025 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 18:43

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 18:42

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:42

Transitado em Julgado em 08/08/2025
21/06/2025 16:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de LASER FAST DEPILACAO LTDA. em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de BRUNA MENEZES FERREIRA DA COSTA em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SE mandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SE o devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.

Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 17 de março de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
20/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de BRUNA MENEZES FERREIRA DA COSTA em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de LASER FAST DEPILACAO LTDA. em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/03/2025 08:34

Conclusos para julgamento
08/03/2025 11:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/03/2025 11:19

Juntada de Projeto de sentença
08/03/2025 11:19

Recebidos os autos
05/02/2025 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
05/02/2025 11:30

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2025 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
05/02/2025 11:30

Juntada de Ata da Audiência
15/01/2025 16:06

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:51

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:59

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:59

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2024 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/12/2024 11:59

Juntada de Ata da Audiência
08/12/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:41

Juntada de aviso de recebimento
29/10/2024 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 15:06

Audiência Conciliação designada para 09/12/2024 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/10/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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