13/11/2024 00:00

Edital

Após votar o relator , dando provimento ao recurso , votou a Des Margaret de Olivaes Valle dos Santos para dar parcial provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Jds.

Rosa Maria Cirigliano Maneschy , em razão da divergência aplicou-se o art. 942 caput e § 1º do CPC, votando a Des Leila Albuquerque e Des Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto para acompanhar a Des Margaret de Olivaes Valle dos Santos.

Ficando assim o julgamento: Por maioria, deu-se parcial provimento ao recurso , nos termos do voto da Des Margaret de Olivaes Valle dos Santos, vencido o Des Jose Roberto Portugal Compasso que dava provimento ao recurso .

Lavrará o Acórdão a Des Margaret de Olivaes Valle dos Santos e o Voto Vencido o Jose Roberto Portugal Compasso.
28/08/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
28/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
30/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:25

Decorrido prazo de RENATA DE FREITAS SIMEN em 18/06/2024 23:59.
11/06/2024 11:01

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2024 10:59

Juntada de Petição de apelação
14/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/03/2024 17:31

Conclusos ao Juiz
30/03/2024 17:31

Expedição de Certidão.
21/02/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:51

Decorrido prazo de APHONSO HENRIQUES ROCHA VIEIRA em 01/02/2024 23:59.
28/01/2024 00:20

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA CORREA em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:29

Decorrido prazo de NICANOR PEREIRA DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.
06/12/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:28

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 16:16

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 16:15

Expedição de Certidão.
26/09/2023 02:24

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:42

Decorrido prazo de APHONSO HENRIQUES ROCHA VIEIRA em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 03:10

Decorrido prazo de NICANOR PEREIRA DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.
27/08/2023 00:14

Decorrido prazo de NICANOR PEREIRA DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023 00:14

Decorrido prazo de APHONSO HENRIQUES ROCHA VIEIRA em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:13

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA CORREA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:13

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:59

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:35

Juntada de Petição de contra-razões
10/08/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2023 15:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENATA DE FREITAS SIMEN - CPF: *30.***.*52-09 (AUTOR).
21/07/2023 14:45

Conclusos ao Juiz
21/07/2023 14:45

Expedição de Certidão.
10/07/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 18:10

Conclusos ao Juiz
06/06/2023 00:55

Decorrido prazo de RENATA DE FREITAS SIMEN em 05/06/2023 23:59.
30/05/2023 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2023 15:04

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:24

Declarada incompetência
03/04/2023 18:16

Conclusos ao Juiz
03/04/2023 18:16

Expedição de Certidão.
03/04/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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