01/09/2025 21:44

Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2025 21:22

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 13/08/2025.
15/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
08/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2025 09:18

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 17:15

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 17:14

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0808956-27.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: BARBARA GOMES CAETANO RÉU: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RI, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
23/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:58

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2025 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/02/2025 14:32

Conclusos para julgamento
12/02/2025 14:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/02/2025 14:32

Juntada de Projeto de sentença
12/02/2025 14:32

Recebidos os autos
22/12/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
20/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:13

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de BARBARA GOMES CAETANO em 15/07/2024 23:59.
14/06/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:57

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:21

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/03/2024 23:59.
06/03/2024 22:35

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836774-51.2024.8.19.0001

Jacqueline da Costa Ferreira

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Porfirio Jose Rodrigues Serra de Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/03/2024 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0800935-16.2023.8.19.0254

Renata Bianca Ribeiro Medrado

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Danielle Fernanda Miranda Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0801278-88.2025.8.19.0012

German Agustin Arias Ortiz

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Michel Ramalho de Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0817850-57.2022.8.19.0002

Daisy Luci Michele Martinho

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Lidiane Ferreira Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/10/2022 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0801259-82.2025.8.19.0012

Maria Jose de Lima Machado

Centro de Beneficios para Aposentados e ...

Advogado: Elisson Alves Macedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2025 18:25

Exibir Processo