28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 84ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0802754-61.2023.8.19.0068 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação: 0802754-61.2023.8.19.0068 Protocolo: 3204/2025.00418919 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MIGUEL ANGELO VIEIRA ADVOGADO: FABIANA BARBOSA MOTTA OAB/RJ-161389 ADVOGADO: JÉSSICA DOS SANTOS SILVA RAMOS OAB/RJ-171895 ADVOGADO: REINALDO CAMPOS DA SILVA CARVALHO FILHO OAB/RJ-180384 Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
20/05/2025 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
20/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de JESSICA DOS SANTOS SILVA em 21/03/2025 23:59.
24/02/2025 18:47

Juntada de Petição de contra-razões
24/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO VIEIRA em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025 23:59.
13/12/2024 13:01

Juntada de decisão monocrática segundo grau
10/12/2024 00:28

Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:19

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 (RÉU)
28/11/2024 15:45

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de JESSICA DOS SANTOS SILVA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA MOTTA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de REINALDO CAMPOS DA SILVA CARVALHO FILHO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO VIEIRA em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2024 23:59.
16/08/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:58

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de JESSICA DOS SANTOS SILVA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA MOTTA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de REINALDO CAMPOS DA SILVA CARVALHO FILHO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO VIEIRA em 20/05/2024 23:59.
25/04/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de JESSICA DOS SANTOS SILVA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA MOTTA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de REINALDO CAMPOS DA SILVA CARVALHO FILHO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO VIEIRA em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2023 23:59.
13/12/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:39

Outras Decisões
09/11/2023 15:35

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 08:54

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 00:59

Decorrido prazo de REINALDO CAMPOS DA SILVA CARVALHO FILHO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:59

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA MOTTA em 05/06/2023 23:59.
30/05/2023 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 13:04

Juntada de Petição de diligência
05/05/2023 14:51

Expedição de Mandado.
05/05/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 18:28

Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2023 16:15

Conclusos ao Juiz
17/04/2023 16:14

Expedição de Certidão.
14/04/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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