07/08/2025 00:00

Intimação

Despacho Dê-se vista à defesa para que informe se o réu possui interesse na formalização do ANPP.

Em caso positivo, deverá apresentar o termo assinado pelo réu e pelo patrono, no prazo de 5 dias, anexando-o aos autos.

Caso não haja interesse, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação da denúncia ou adoção das medidas que entender cabíveis.

Ressalte-se que, neste momento, a designação de audiência para homologação do ANPP mostra-se inviável, diante do elevado volume processual na Comarca e da ausência de datas disponíveis para a realização desse tipo de ato.

Angra dos Reis, 16/05/2025.

Monalisa Renata Artifon - Juiz Titular
31/07/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:00

Intimação

Despacho Dê-se vista à defesa para que informe se o réu possui interesse na formalização do ANPP.

Em caso positivo, deverá apresentar o termo assinado pelo réu e pelo patrono, no prazo de 5 dias, anexando-o aos autos.

Caso não haja interesse, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação da denúncia ou adoção das medidas que entender cabíveis.

Ressalte-se que, neste momento, a designação de audiência para homologação do ANPP mostra-se inviável, diante do elevado volume processual na Comarca e da ausência de datas disponíveis para a realização desse tipo de ato.

Angra dos Reis, 16/05/2025.

Monalisa Renata Artifon - Juiz Titular
13/06/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:00

Intimação

Dê-se vista à defesa para que informe se o réu possui interesse na formalização do ANPP.

Em caso positivo, deverá apresentar o termo assinado pelo réu e pelo patrono, no prazo de 5 dias, anexando-o aos autos. /r/r/n/nCaso não haja interesse, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação da denúncia ou adoção das medidas que entender cabíveis. /r/r/n/nRessalte-se que, neste momento, a designação de audiência para homologação do ANPP mostra-se inviável, diante do elevado volume processual na Comarca e da ausência de datas disponíveis para a realização desse tipo de ato.
15/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:45

Conclusão
17/04/2025 17:00

Juntada de petição
11/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 01:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:58

Documento
18/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:02

Conclusão
27/03/2024 11:35

Juntada de petição
20/03/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 12:20

Conclusão
09/03/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 20:24

Juntada de petição
21/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 14:42

Juntada de petição
26/01/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:57

Conclusão
24/01/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:24

Audiência
16/01/2024 05:30

Documento
06/01/2024 05:33

Juntada de petição
20/12/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 17:03

Audiência
06/12/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:47

Conclusão
01/12/2023 16:39

Juntada de petição
26/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:47

Conclusão
18/10/2023 21:47

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 19:10

Juntada de petição
15/08/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 21:48

Juntada de documento
27/10/2022 15:22

Juntada de documento
15/06/2022 13:20

Conclusão
15/06/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 19:35

Juntada de petição
04/04/2022 12:25

Conclusão
04/04/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 11:52

Juntada de petição
29/03/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 12:11

Juntada de documento
29/03/2022 12:08

Juntada de documento
22/03/2022 15:19

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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