15/08/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 12:40

Baixa Definitiva
15/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:39

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 12:17

Recebidos os autos
29/07/2025 12:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/06/2025 11:54

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:00

Juntada de petição
06/06/2025 16:43

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/05/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 02:59

Decorrido prazo de LEILA MARIA MARTINS DOS REIS em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:15

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 16:53

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2025 17:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:59

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0809405-34.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEILA MARIA MARTINS DOS REIS RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 12 de maio de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
12/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:01

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 17:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 07:22

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
04/05/2025 18:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
04/05/2025 18:15

Juntada de Projeto de sentença
04/05/2025 18:15

Recebidos os autos
26/03/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANE ALMEIDA DE CARVALHO
26/03/2025 14:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/03/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
26/03/2025 14:43

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 20:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:18

Juntada de petição
27/02/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 10:09

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/03/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
20/02/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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