18/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
16/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 PROCESSO: 0829933-65.2023.8.19.0004 AUTOR: FABIO DE ASSIS ALCANTARA RÉU: BANCO PAN S.A SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do artigo 487, III, b do CPC.

Despesas processuais e honorários advocatícios como acordado, dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver, e observando-se eventual gratuidade de justiça deferida.

Com as devidas formalidades, dê-se baixa e arquive-se.

São Gonçalo, 7 de julho de 2025.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
08/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:41

Homologada a Transação
04/07/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:27

Conclusos para despacho
04/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 PROCESSO: 0829933-65.2023.8.19.0004 AUTOR: FABIO DE ASSIS ALCANTARA RÉU: BANCO PAN S.A DESPACHO Para fins de apreciação da impugnação à gratuidade de justiça, traga a parte impugnada seu último contracheque, sua última declaração completa de IR, bem como a declaração de hipossuficiência de que trata a Lei 1060/50.

São Gonçalo, 12 de novembro de 2024.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
12/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 07:03

Conclusos para despacho
30/10/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:58

Decorrido prazo de FABIO DE ASSIS ALCANTARA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/07/2024 23:59.
18/07/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 21:08

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:24

Decorrido prazo de FABIO DE ASSIS ALCANTARA em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 13:41

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 00:39

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 15:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2023 15:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO DE ASSIS ALCANTARA - CPF: *04.***.*66-09 (AUTOR).
31/10/2023 09:43

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 09:42

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:42

Expedição de Certidão.
29/10/2023 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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