01/07/2025 12:29

Definitivo
01/07/2025 12:26

Expedição de documento
30/06/2025 18:50

Documento
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101809-91.2024.8.19.0000 Assunto: Expropriação de Bens / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0118804-21.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01120725 AGTE: PATRICIA APARECIDA TOMAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: WAGNER DOS ANJOS SILVA OAB/RJ-126618 ADVOGADO: MARCUS DA ROCHA PIMENTEL OAB/RJ-076287 AGDO: MIRANDA MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: JOSÉ VALDECIR VALCANAIA OAB/RJ-073760 ADVOGADO: FRANCISCO EUGENIO MIRANDA MORAIS OAB/RJ-167172 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL ADVOGADO: DIEGO DA SILVA OAB/RJ-202008 Relator: DES.

JACQUELINE LIMA MONTENEGRO DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO.

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

DECISÃO AGRAVADA EM QUE SE MANIFESTOU A NECESSIDADE DE SE AGUARDAR O JULGAMENTO DO IAC Nº 0056408-40.2022.8.19.0000.

DECISÃO POSTERIOR DETERMINANDO O SEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM VISTA DO QUE FOI DECIDIDO NA ADPF Nº 902 E NO REFERIDO IAC.

PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL.

RECURSO PREJUDICADO.

IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DAS DEMAIS QUESTÕES, AINDA QUE SE REFIRA À MATERIA DE ORDEM PÚBLICA, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.

AGRAVO NÃO CONHECIDO NA FORMA DO ART. 932, INCISO III, DO CPC.
23/05/2025 16:25

Recurso prejudicado
13/03/2025 11:03

Conclusão
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 11:32

Mero expediente
23/01/2025 11:40

Conclusão
22/01/2025 16:26

Documento
07/01/2025 19:15

Expedição de documento
19/12/2024 16:27

Mero expediente
13/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 13:04

Conclusão
10/12/2024 13:00

Distribuição
10/12/2024 10:48

Remessa
09/12/2024 13:17

Remessa
09/12/2024 10:36

Remessa
06/12/2024 22:42

Remessa
06/12/2024 22:35

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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