TJRJ - 0110689-06.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 07:35
Documento
-
29/08/2025 06:52
Confirmada
-
29/08/2025 00:05
Publicação
-
27/08/2025 14:13
Documento
-
27/08/2025 13:48
Conclusão
-
26/08/2025 13:05
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
14/08/2025 07:36
Documento
-
13/08/2025 07:36
Confirmada
-
13/08/2025 00:05
Publicação
-
11/08/2025 19:10
Inclusão em pauta
-
05/08/2025 15:32
Mero expediente
-
22/07/2025 12:16
Conclusão
-
22/07/2025 12:15
Documento
-
22/07/2025 11:15
Documento
-
21/07/2025 15:02
Confirmada
-
21/07/2025 14:05
Mero expediente
-
18/07/2025 13:44
Conclusão
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08/07/2025 12:12
Documento
-
01/07/2025 07:36
Documento
-
30/06/2025 07:47
Confirmada
-
30/06/2025 00:05
Publicação
-
25/06/2025 20:17
Documento
-
25/06/2025 14:29
Conclusão
-
24/06/2025 13:05
Não-Provimento
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12/06/2025 07:36
Documento
-
11/06/2025 08:01
Confirmada
-
11/06/2025 00:05
Publicação
-
09/06/2025 17:38
Inclusão em pauta
-
09/06/2025 16:51
Remessa
-
29/05/2025 00:05
Publicação
-
28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 84ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0110689-06.2023.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0110689-06.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00417961 APELANTE: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO OAB/RJ-102695 ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA CARDOSO OAB/RJ-183600 ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET OAB/RJ-081841 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANIERO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
PAULO ASSED ESTEFAN -
26/05/2025 11:13
Conclusão
-
26/05/2025 11:00
Distribuição
-
23/05/2025 15:10
Remessa
-
22/05/2025 09:28
Remessa
-
22/05/2025 09:27
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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