TJRJ - 0022427-83.2023.8.19.0000

12/09/2025 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 858575/2025

12/09/2025 10:40

Protocolizada Petição 858575/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2025

29/07/2025 00:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/07/2025 Petição Nº 654240/2025 -

28/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 654240/2025. Publicação prevista para 29/07/2025)

23/07/2025 17:36

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 43753, certifico a retificação da autuação para fazer constar INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA como parte agravada.

18/07/2025 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 654240/2025

18/07/2025 16:38

Protocolizada Petição 654240/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2025

03/07/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 22:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

27/05/2025 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2025 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO