22/06/2025 17:56

Baixa Definitiva
22/06/2025 17:43

Documento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0876523-46.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Ação: 0876523-46.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00881775 APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 APELADO: ALLAN TREIGER APELADO: RAYA ORLEAN ADVOGADO: GISELE LAZKANI STERENFELD OAB/RJ-230642 ADVOGADO: LUCAS PEREIRA DE MESQUITA OAB/RJ-226628 Relator: DES.

BENEDICTO ABICAIR Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA EMBARGADA E REDUZIU O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA.DANOS MATERIAIS E MORAIS.

OMISSÃO SOMENTE EM RELAÇÃO AO TERMO INICIAL DOS JUROS.

VÍCIO QUE DEVE SER SANADO PARA DETERMINAR QUE OS JUROS MORATÓRIOS DEVEM INCIDIR A PARTIR DA CITAÇÃO.PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
22/05/2025 15:13

Documento
22/05/2025 13:43

Conclusão
22/05/2025 12:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 18:29

Inclusão em pauta
24/04/2025 10:54

Remessa
26/02/2025 13:09

Conclusão
18/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 15:12

Mero expediente
11/02/2025 13:59

Conclusão
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 15:16

Documento
06/02/2025 13:20

Conclusão
06/02/2025 12:00

Provimento em Parte
13/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 16:00

Inclusão em pauta
02/12/2024 13:19

Remessa
07/10/2024 00:06

Publicação
07/10/2024 00:00

Publicação
03/10/2024 11:14

Conclusão
03/10/2024 11:00

Distribuição
02/10/2024 16:11

Remessa
02/10/2024 16:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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