TJRJ - 0930365-67.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 14:34
Remessa
-
16/06/2025 14:29
Documento
-
22/05/2025 00:05
Publicação
-
21/05/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0930365-67.2024.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL XXVII JUI ESP CIV Ação: 0930365-67.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00029792 RECTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 RECORRIDO: RITA MARIA SCARPONI ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE FONSECA FARELLI OAB/RJ-097050 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los em função de terem efeito claramente infringente, pretendendo a modificação do mérito do acórdão.
Não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição, não estando o julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhes solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos. -
19/05/2025 11:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
07/05/2025 10:55
Inclusão em pauta
-
06/05/2025 18:40
Conclusão
-
06/05/2025 18:39
Documento
-
08/04/2025 00:05
Publicação
-
04/04/2025 11:21
Remessa
-
03/04/2025 19:34
Conclusão
-
03/04/2025 13:30
Provimento
-
02/04/2025 16:08
Conclusão
-
27/03/2025 00:05
Publicação
-
25/03/2025 00:05
Publicação
-
24/03/2025 14:22
Inclusão em pauta
-
20/03/2025 17:46
Retirada de pauta
-
20/03/2025 17:45
Determinação
-
17/03/2025 00:05
Publicação
-
13/03/2025 13:56
Inclusão em pauta
-
13/03/2025 12:45
Conclusão
-
13/03/2025 12:42
Distribuição
-
13/03/2025 12:41
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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