30/06/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 12:05

Juntada de documento
24/06/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:13

Suspensão Condicional do Processo
23/06/2025 14:46

Juntada de documento
23/06/2025 14:42

Decisão ou Despacho
13/06/2025 03:10

Documento
13/06/2025 03:10

Documento
11/06/2025 03:05

Documento
11/06/2025 03:05

Documento
05/06/2025 03:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 03:30

Documento
03/06/2025 10:15

Juntada de documento
29/05/2025 18:15

Juntada de petição
29/05/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 00:00

Intimação

Os fatos e fundamentos deduzidos na resposta à acusação não afastam os indícios de autoria e materialidade coligidos em sede extrajudicial./r/r/n/nAdemais, não há questões processuais relevantes e urgentes, tampouco questões meritórias a serem enfrentadas neste momento.

Note-se que as questões ventiladas pela Defesa exigem dilação probatória e serão examinadas após a instrução processual, por ocasião da sentença. /r/r/n/nNessa esteira, observam-se presentes as condições necessárias à deflagração da ação penal, ressaltando-se a justa causa./r/r/n/nIsso posto e por não ser hipótese de absolvição sumária (artigo 397 do CPP), MANTENHO A DECISÃO que recebeu a denúncia./r/r/n/nDesigno a AIJ para o dia 17/06/2025, às 15:15 horas. /r/r/n/nRegistro que, finda a instrução na AIJ, as partes deverão apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS, sendo conveniente que tragam o esboço de sua manifestação através de pen drive ./r/r/n/nIntime-se o réu./r/r/n/nRequisitem-se/intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação./r/r/n/nDê-se ciência ao MP e à Defesa.
13/05/2025 08:48

Audiência
09/05/2025 16:23

Outras Decisões
09/05/2025 16:23

Conclusão
24/04/2025 20:08

Juntada de petição
18/04/2025 20:25

Juntada de petição
14/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 06:04

Documento
08/04/2025 14:09

Juntada de documento
07/04/2025 16:22

Juntada de documento
26/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:59

Evolução de Classe Processual
21/01/2025 10:49

Conclusão
21/01/2025 10:49

Denúncia
17/01/2025 20:17

Juntada de petição
10/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:02

Conclusão
09/01/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:23

Redistribuição
08/01/2025 16:58

Remessa
09/10/2024 16:38

Expedição de documento
07/10/2024 17:39

Conclusão
07/10/2024 17:39

Declarada incompetência
04/10/2024 16:33

Juntada de petição
17/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:30

Conclusão
16/09/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:36

Juntada de petição
04/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:06

Conclusão
30/08/2024 15:38

Redistribuição
30/08/2024 13:28

Remessa
30/08/2024 13:26

Juntada de documento
30/08/2024 13:26

Expedição de documento
28/08/2024 12:26

Expedição de documento
15/08/2024 15:43

Conclusão
15/08/2024 15:43

Declarada incompetência
12/08/2024 16:24

Juntada de petição
07/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:20

Conclusão
29/07/2024 10:23

Juntada de petição
25/07/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:45

Conclusão
22/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:37

Redistribuição
11/07/2024 13:46

Remessa
11/07/2024 13:45

Juntada de documento
11/07/2024 13:40

Expedição de documento
03/06/2024 12:25

Conclusão
03/06/2024 12:25

Declarada incompetência
28/05/2024 08:18

Juntada de petição
24/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:05

Conclusão
21/05/2024 18:48

Juntada de petição
15/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 19:07

Juntada de petição
13/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:42

Juntada de documento
09/05/2024 20:11

Juntada de petição
07/05/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:17

Expedição de documento
20/02/2024 14:11

Conclusão
20/02/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:40

Juntada de petição
08/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 05:59

Documento
27/11/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:31

Expedição de documento
07/11/2023 13:36

Conclusão
07/11/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 18:41

Juntada de petição
01/11/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 11:38

Juntada de documento
30/10/2023 13:54

Conclusão
30/10/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:25

Juntada de petição
06/10/2023 11:59

Juntada de documento
10/09/2023 21:34

Juntada de petição
04/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:08

Expedição de documento
04/09/2023 14:08

Juntada de documento
04/09/2023 14:08

Juntada de documento
30/05/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:14

Audiência
20/04/2023 14:41

Conclusão
20/04/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:35

Juntada de petição
14/04/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:20

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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