17/09/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 09:57

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:46

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
11/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 09/09/2025.
11/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
06/09/2025 17:09

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 13:02

Expedição de Certidão.
31/08/2025 00:20

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:32

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/08/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0802369-43.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS MARCELO SANTANA FELIX RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Cumpra-se com urgência o determinado.

SÃO GONÇALO, 8 de agosto de 2025.

EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular
08/08/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 15:05

Juntada de Petição de diligência
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 29/07/2025 23:59.
04/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 17:22

Expedição de Mandado.
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0802369-43.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS MARCELO SANTANA FELIX RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Afirma a parte ré que cumpriu a tutela de urgência deferida, fato este veementemente contestado pela parte autora, a qual informa ainda que houve nova suspensão do serviço de forma indevida.

Isto posto, expeça-se mandado de verificação, em caráter de urgência, a fim de se constatar se o imóvel encontra-se ou não com abastecimento regular.

Cumpra-se.

SÃO GONÇALO, 30 de julho de 2025.

EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular
31/07/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 21:51

Juntada de Petição de diligência
06/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 14:29

Expedição de Mandado.
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0802369-43.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS MARCELO SANTANA FELIX RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Ante a informação de reiterado descumprimento da tutela de urgência pela parte ré, que deixou de excluir das faturas a cota de parcelamento, conforme determinado na decisão de fls. 17, intime-se pessoalmente a parte ré para que deixe de efetuar as cobranças nas parcelas futuras, sob pena de majoração da multa diária para R$ 500,00, limitada ao montante de R$ 10.000,00.

Sem prejuizo, especifiquem as partes, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, sob pena de serem indeferidas aquelas requeridas genericamente.

Ainda, no mesmo prazo, esclareçam as partes se possuem interesse na realização de audiência especial.

SÃO GONÇALO, 2 de julho de 2025.

EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular
02/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 08:19

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 21:26

Expedição de Certidão.
20/06/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0802369-43.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS MARCELO SANTANA FELIX RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Em réplica.

SÃO GONÇALO, 21 de maio de 2025.

EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular
21/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 16:29

Juntada de Petição de contra-razões
05/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:36

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 20/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:03

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 01:18

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 17:54

Expedição de Mandado.
18/02/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:29

Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2025 16:04

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:04

Expedição de Certidão.
13/02/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:14

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 18:54

Conclusos para decisão
31/01/2025 18:54

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802203-91.2025.8.19.0042

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Andre Monken Santos

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/02/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0805722-36.2023.8.19.0045

Norvelina de Souza

Banco Daycoval S/A

Advogado: Daniel Telles de Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/08/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0814778-26.2022.8.19.0014

Amarildo Barcelos Carvalho

Meu Sucesso Empreendedorismo S/A

Advogado: Raquel Barcelos Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2022 22:02

Exibir Processo

Processo nº 0805169-72.2024.8.19.0006

Heloisa Helena da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Leonardo Pereira Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0834812-81.2024.8.19.0004

Natalia dos Santos Conceicao Motta

Banco Itau S/A

Advogado: Pierre Virginio dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2024 23:53

Exibir Processo