TJRJ - 0861995-02.2025.8.19.0001
1ª instância - Capital Iv Jui Esp Civ
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2025 18:13
Recebidos os autos
-
26/09/2025 18:13
Juntada de Petição de certidão de distribuição
-
05/08/2025 12:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
-
05/08/2025 12:08
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 00:22
Publicado Intimação em 05/08/2025.
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05/08/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 19:48
Juntada de Petição de contra-razões
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02/08/2025 01:36
Decorrido prazo de EDUARDO FABIANO FERREIRA MENDONCA em 01/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 01:36
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 01/08/2025 23:59.
-
01/08/2025 16:30
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 16:30
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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01/08/2025 15:09
Conclusos ao Juiz
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01/08/2025 15:09
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 15:06
Juntada de Petição de extrato de grerj
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01/08/2025 14:49
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 14:49
Juntada de Petição de recurso inominado
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29/07/2025 09:55
Juntada de Petição de petição
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18/07/2025 19:00
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 19:00
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 19:00
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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18/07/2025 15:37
Juntada de Petição de petição
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18/07/2025 15:07
Conclusos ao Juiz
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18/07/2025 15:07
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
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18/07/2025 15:07
Juntada de Projeto de sentença
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18/07/2025 15:07
Recebidos os autos
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02/07/2025 15:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
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02/07/2025 15:41
Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 14:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
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02/07/2025 15:41
Juntada de Ata da Audiência
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02/07/2025 13:02
Juntada de Petição de petição
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29/06/2025 00:14
Publicado Intimação em 25/06/2025.
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29/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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27/06/2025 21:24
Juntada de Petição de contestação
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26/06/2025 12:01
Juntada de Petição de petição
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24/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0861995-02.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO FABIANO FERREIRA MENDONCA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ID. 202754344: Indefiro o requerimento de cancelamento da audiência.
Aguarde-se a audiência designada para 02/07/2025, às 14:40 horas.
RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.
AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular -
23/06/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2025 16:39
Conclusos ao Juiz
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23/06/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 15:43
Juntada de Petição de adiamento de audiência
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11/06/2025 00:57
Decorrido prazo de EDUARDO FABIANO FERREIRA MENDONCA em 10/06/2025 23:59.
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10/06/2025 01:06
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/06/2025 23:59.
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27/05/2025 00:15
Publicado Decisão em 27/05/2025.
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27/05/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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26/05/2025 15:18
Juntada de Petição de diligência
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26/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0861995-02.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO FABIANO FERREIRA MENDONCA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 - Mediante análise dos autos, verifico que se encontram presentes os pressupostos autorizadores para a concessão da medida antecipatória requerida, motivo pelo qual ANTECIPO PARCIALMENTE OS EFEITOS DA TUTELADE MÉRITO, a fim de que a Concessionária Ré se abstenha de efetuar o corte do fornecimento de água no imóvel do autor em razão do não pagamento da fatura objeto da lide no valor R$ 1.100,98, com vencimento em 01/05/2025 (ID 194738893), sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada, por ora, a R$ 3.000,00 (três mil reais).
Com efeito, em atenção ao Provimento CGJ nº 66/2022, dada a essência do bem protegido na presente, este magistrado classifica a sua natureza como uma MEDIDA URGENTE.
Destarte, ao OJA para cumprimento. 2 - Aguarde-se a audiência que será realizada na forma presencial, ante o Ato Normativo Conjunto nº 02/2023 deste Tribunal.
RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.
AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular -
23/05/2025 17:52
Expedição de Mandado.
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23/05/2025 17:35
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 17:35
Concedida a Antecipação de tutela
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22/05/2025 22:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/05/2025 22:06
Conclusos ao Juiz
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22/05/2025 22:06
Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 14:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
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22/05/2025 22:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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