05/02/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 13:07

Baixa Definitiva
05/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:01

Transitado em Julgado em 05/02/2025
28/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 15:06

Conclusos para julgamento
18/12/2024 09:57

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/12/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0807201-15.2022.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVAN MOSSA RAMOS RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Recebo os Embargos de Declaração ID. 151876226, eis que tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento, em razão de não haver no julgado qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro material a serem sanados.

Ademais, não seria esta a forma adequada de se pretender a revisão do mérito, consequentemente, a reforma da sentença.

Há de se ressaltar que, o autor comprova que os descontos das parcelas ocorreram no cartão final 9111, e no comprovante de estorno juntado pelo réu é informado o cartão final 6392.

Assim, mantenho a Sentença tal como lançada.

Intime-se.

BELFORD ROXO, 11 de novembro de 2024.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
12/11/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024 00:37

Decorrido prazo de IVAN MOSSA RAMOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:37

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 14:56

Conclusos para julgamento
25/10/2024 12:09

Juntada de Petição de contra-razões
23/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 20:54

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 20:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/10/2024 17:19

Conclusos ao Juiz
13/10/2024 21:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/10/2024 21:31

Juntada de Projeto de sentença
13/10/2024 21:31

Recebidos os autos
10/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GUILHERME ROQUE GARCIA DE SOUZA
09/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:18

Recebidos os autos
08/08/2024 21:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo OLIVIA MOURA PILOTTO
07/08/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:18

Recebidos os autos
24/06/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo OLIVIA MOURA PILOTTO
24/06/2024 11:07

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
24/06/2024 11:07

Juntada de Ata da Audiência
21/06/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 11:15

Juntada de Petição de outros documentos
07/06/2024 09:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/05/2024 14:52

Juntada de carta
03/05/2024 00:18

Decorrido prazo de ROSIANE FERREIRA MOREIRA em 02/05/2024 23:59.
21/04/2024 00:19

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 18:27

Juntada de carta
16/04/2024 18:26

Juntada de aviso de recebimento
15/04/2024 11:38

Expedição de Carta precatória.
04/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:42

Audiência Conciliação designada para 24/06/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
18/03/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
07/03/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 14:59

Expedição de Certidão.
02/02/2024 01:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 00:48

Decorrido prazo de IVAN MOSSA RAMOS em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 13:34

Juntada de Certidão
26/10/2023 20:07

Expedição de Ofício.
25/10/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:49

Conclusos ao Juiz
31/08/2023 17:05

Juntada de Certidão
04/07/2023 01:31

Decorrido prazo de IVAN MOSSA RAMOS em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 16:56

Juntada de carta
29/06/2023 16:55

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2023 19:50

Expedição de Carta precatória.
22/06/2023 20:01

Juntada de carta
15/06/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:35

Juntada de Certidão
14/02/2023 14:29

Expedição de Carta precatória.
17/11/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2022 01:52

Decorrido prazo de ROSIANE FERREIRA MOREIRA em 11/11/2022 23:59.
11/11/2022 13:05

Conclusos ao Juiz
04/11/2022 20:18

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 16:35

Conclusos ao Juiz
16/09/2022 09:42

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 20:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2022 20:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2022 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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