10/07/2025 07:59

Baixa Definitiva
12/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 11:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/06/2025 16:21

Conclusão
05/06/2025 16:20

Documento
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0821967-17.2024.8.19.0004 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: 7.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (JEC) Ação: 0821967-17.2024.8.19.0004 Protocolo: 8818/2025.00055143 RECTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 RECORRIDO: FABRICIO DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: ESTHER CORREIA DA SILVA OAB/RJ-224040 Relator: ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
19/05/2025 11:00

Não-Provimento
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 11:51

Inclusão em pauta
08/05/2025 11:10

Conclusão
08/05/2025 11:07

Distribuição
08/05/2025 11:06

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0808149-56.2024.8.19.0211

Luiz Henrique Guedes Rosa

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Paulo Daniel da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/07/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0074941-44.2022.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Graciane do Nascimento Santos

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001007-07.2024.8.19.0026

Cetelem Brasil S.A.-Credito Financiament...

Eliandro Ferreira de Sousa

Advogado: Fabio Bandeira Carvalhido

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0823508-10.2023.8.19.0202

Carlos Eduardo de Deus

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Jose Paulo de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/10/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0805895-93.2022.8.19.0207

Lucas Luiz de Oliveira Carvalho

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Gabriela Theodoro Felix de Brito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/08/2022 17:56

Exibir Processo