18/06/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 10:30

Baixa Definitiva
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de JHONATA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:56

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de JHONATA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95, passo a decidir.

HOMOLOGO, por sentença, O ACORDO ajustado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, III, b do CPC.

Dispensada a intimação nos termos do Aviso 23/2008, enunciado 5.1.4.

Retire-se o feito de pauta, compensando-se, se for o caso, para os fins de meta 1 CNJ e complementação da pauta dos Juízes Leigos.

Após o prazo para cumprimento da obrigação, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de pagamento parcelado, o processo será arquivado.

No caso de inadimplemento pelo devedor, o desarquivamento pelo credor ocorrerá independente de pagamento de custas ou taxas.
23/05/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:35

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 17:35

Homologada a Transação
23/05/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 23:06

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 23:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 23:06

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 23:06

Recebidos os autos
28/04/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA MARINHO DE MESQUITA
28/04/2025 14:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
28/04/2025 14:33

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 14:29

Juntada de petição
28/04/2025 07:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 10:48

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 11:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/04/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
21/03/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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