26/09/2025 19:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 14:08

Outras Decisões
24/09/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 12:11

Expedição de Certidão.
24/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
19/09/2025 18:58

Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2025 04:13

Decorrido prazo de GISELLI MAGALHAES DE PINHO em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:19

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 03:20

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 22:06

Expedição de Certidão.
01/09/2025 22:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/08/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/08/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 15:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2025 15:25

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 15:25

Recebidos os autos
10/07/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
10/07/2025 14:47

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2025 14:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/07/2025 14:47

Juntada de Ata da Audiência
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:32

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Esclareça a parte autora seu pedido de tutela antecipada.
22/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 01:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 01:10

Audiência Conciliação designada para 10/07/2025 14:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
20/05/2025 01:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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