22/09/2025 00:05

Publicação
09/09/2025 21:48

Inclusão em pauta
05/09/2025 20:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2025 15:33

Conclusão
29/08/2025 15:32

Documento
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0213949-75.2018.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0213949-75.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00696907 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 APELADO: CONDOMÍNIO LIVING CHOICE JOÃO PINHEIRO ADVOGADO: DONATO ALVES FERREIRA OAB/RJ-111252 INTERESSADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI DESPACHO: 1.

Dê-se vista à parte embargada, a fim de oportunizar manifestação porventura considerada necessária. 2.

Sem prejuízo, dê-se ciência às partes acerca da eventual incidência da cominação prevista no art. 1.026, § 2º, na forma do art. 10, ambos do CPC/2015.
04/08/2025 16:38

Mero expediente
30/07/2025 17:50

Conclusão
09/07/2025 15:02

Documento
01/07/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 15:21

Documento
26/06/2025 17:33

Conclusão
03/06/2025 14:33

Mero expediente
03/06/2025 13:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
02/06/2025 16:58

Conclusão
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: - 007.

APELAÇÃO 0213949-75.2018.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0213949-75.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00696907 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 APELADO: CONDOMÍNIO LIVING CHOICE JOÃO PINHEIRO ADVOGADO: DONATO ALVES FERREIRA OAB/RJ-111252 INTERESSADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI
21/05/2025 15:41

Inclusão em pauta
21/04/2025 16:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2025 14:37

Conclusão
17/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 12:23

Mero expediente
25/02/2025 16:08

Conclusão
11/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 17:59

Reforma de decisão anterior
24/09/2024 13:47

Conclusão
05/09/2024 00:05

Publicação
30/08/2024 13:16

Mero expediente
28/08/2024 15:51

Conclusão
22/08/2024 00:05

Publicação
06/08/2024 16:04

Mero expediente
05/08/2024 12:55

Conclusão
22/07/2024 00:06

Publicação
18/07/2024 14:10

Mero expediente
12/07/2024 18:02

Conclusão
12/07/2024 18:00

Documento
23/05/2024 20:29

Confirmada
04/05/2024 13:32

Confirmada
24/03/2023 00:05

Publicação
16/03/2023 15:56

Mero expediente
14/03/2023 13:57

Conclusão
17/01/2023 15:33

Documento
11/01/2023 15:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2022 14:52

Conclusão
19/12/2022 14:01

Expedição de documento
19/12/2022 11:46

Remessa
13/12/2022 13:33

Conclusão
13/12/2022 13:21

Documento
12/12/2022 15:11

Mero expediente
10/11/2022 13:35

Conclusão
10/11/2022 13:33

Documento
01/09/2022 00:05

Publicação
26/08/2022 07:58

Ato ordinatório
26/08/2022 07:57

Documento
15/08/2022 00:05

Publicação
11/08/2022 19:17

Documento
11/08/2022 19:05

Conclusão
10/08/2022 00:00

Não-Provimento
27/07/2022 00:05

Publicação
21/07/2022 17:06

Inclusão em pauta
07/06/2022 20:09

Pedido de inclusão
18/04/2022 11:06

Conclusão
18/04/2022 11:05

Documento
25/02/2022 00:05

Publicação
24/02/2022 11:38

Decisão
24/02/2022 11:30

Conclusão
07/02/2022 12:09

Documento
03/02/2022 11:48

Mero expediente
02/02/2022 12:45

Conclusão
26/01/2022 00:05

Publicação
19/01/2022 22:31

Mero expediente
18/01/2022 09:47

Conclusão
14/12/2020 14:53

Confirmada
14/12/2020 00:00

Publicação
10/12/2020 21:04

Documento
10/12/2020 19:52

Conclusão
10/12/2020 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/11/2020 00:00

Publicação
17/11/2020 14:06

Inclusão em pauta
16/11/2020 12:02

Pedido de inclusão
27/10/2020 00:01

Publicação
23/10/2020 16:35

Conclusão
23/10/2020 16:30

Distribuição
23/10/2020 15:43

Remessa
23/10/2020 15:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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