11/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/09/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 11:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/09/2025 11:21

Juntada de Projeto de sentença
09/09/2025 11:21

Recebidos os autos
26/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
01/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0804481-91.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
23/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:58

Conclusos ao Juiz
18/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
24/02/2025 15:26

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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