02/07/2025 15:26

Baixa Definitiva
02/07/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:19

Expedição de Ofício.
02/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:38

Juntada de petição
25/06/2025 11:58

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de MAICON BASTOS TEIXEIRA em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:39

Juntada de Petição de ciência
02/06/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:45

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
02/06/2025 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de MAICON BASTOS TEIXEIRA em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 11:25

Expedição de Mandado.
21/05/2025 00:00

Intimação

Id. 193226463: Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público.
20/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:02

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:36

Juntada de ata da audiência
05/11/2024 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/11/2024 14:18

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
05/11/2024 14:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2024 17:00 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
05/11/2024 14:18

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 01:23

Juntada de petição
04/11/2024 01:19

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.
20/10/2024 19:22

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 17:26

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 11:15

Expedição de Informações.
17/10/2024 18:15

Expedição de Ofício.
17/10/2024 16:02

Expedição de Mandado.
17/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:18

Juntada de petição
03/10/2024 13:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/10/2024 12:44

Juntada de ata da audiência
30/09/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 18:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2024 15:00 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
30/09/2024 18:21

Juntada de Ata da Audiência
30/09/2024 16:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/11/2024 17:00 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
30/09/2024 13:58

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 10:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/09/2024 00:39

Decorrido prazo de MAICON BASTOS TEIXEIRA em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 11:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MAICON BASTOS TEIXEIRA em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de DOUGLAS BEZERRA FREITAS em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 22:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 22:17

Expedição de Mandado.
12/09/2024 21:52

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:59

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 00:54

Decorrido prazo de MAICON BASTOS TEIXEIRA em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 16:47

Juntada de Petição de diligência
30/08/2024 15:23

Juntada de petição
28/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 14:37

Expedição de Mandado.
28/08/2024 14:24

Expedição de Mandado.
27/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:05

Outras Decisões
27/08/2024 15:55

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 17:27

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 07:02

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:08

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/08/2024 12:01

Outras Decisões
15/08/2024 12:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2024 15:00 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/08/2024 15:13

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:04

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/08/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:44

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 13:49

Expedição de Mandado.
03/07/2024 17:25

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/07/2024 14:54

Recebida a denúncia contra DOUGLAS BEZERRA FREITAS (INVESTIGADO)
02/07/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/05/2024 23:59.
02/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:48

Juntada de petição
30/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:48

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/04/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 15:15

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/04/2024 16:10

Recebida a denúncia contra DOUGLAS BEZERRA FREITAS (RÉU)
25/04/2024 17:17

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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