06/09/2025 02:14

Decorrido prazo de FABIOLA CRUZ CARNEIRO GARCIA em 05/09/2025 23:59.
25/08/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0828913-90.2024.8.19.0202 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: WILMAR CAMILLO DE LIMA, MARCIA DE MATOS CARNEIRO DE LIMA RÉU: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER Inicialmente, DEFIRO a gratuidade de justiça requerida, eis que comprovada a alegada hipossuficiência, nos moldes do art. 98, do CPC.

Anote-se.

Dê-se vista ao Ministério Público.

Formulada qualquer exigência, intime-se a parte autora para cumprimento.

Após, citem-se os confrontantes internos e externos, devendo o(a) senhor(a) Oficial de justiça colher as identificações daqueles que eventualmente não correspondam aos declinados na inicial.

Notifiquem-se as Fazendas para que se manifestem acerca de eventual interesse na demanda.

Com a juntada dos mandados e ofícios devidamente cumpridos, à parte autora e, em seguida ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Titular
13/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIA DE MATOS CARNEIRO DE LIMA - CPF: *10.***.*35-07 (AUTOR).
07/08/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 16:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/06/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de FABIOLA CRUZ CARNEIRO GARCIA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

intimação dos autores
21/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de FABIOLA CRUZ CARNEIRO GARCIA em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WILMAR CAMILLO DE LIMA - CPF: *49.***.*83-34 (AUTOR).
04/02/2025 16:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIA DE MATOS CARNEIRO DE LIMA - CPF: *10.***.*35-07 (AUTOR).
04/02/2025 13:26

Conclusos para decisão
02/12/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:44

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:42

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:42

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802756-73.2024.8.19.0075

Francisca de Lima Silva

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Rodrigo Oliveira de Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2024 19:41

Exibir Processo

Processo nº 0809057-64.2024.8.19.0001

Pedro Henrique de Souza Ferreira

Porto Seguro Seguro Saude S A

Advogado: Silvio da Rocha Paranhos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2024 01:09

Exibir Processo

Processo nº 0804397-79.2025.8.19.0037

Autentica Comercio de Semi-Joias LTDA

Samara Soares dos Santos

Advogado: Cecile Soares Luz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2025 22:54

Exibir Processo

Processo nº 0800926-36.2025.8.19.0205

Janilson dos Reis Cavalcante

Banco do Brasil S/A

Advogado: Reginaldo Soares dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/01/2025 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0002947-87.2009.8.19.0040

Municipio de Paraiba do Sul

Joao Claudio dos Reis e Vaz

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/01/2017 00:00

Exibir Processo