04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Processo nº0801926-90.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O Homologo a desistência do recurso inominado manifestada no ID 167777666.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Substituto
31/01/2025 18:29

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 18:29

Baixa Definitiva
31/01/2025 18:29

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:29

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:08

Homologada a Desistência do Recurso
29/01/2025 14:52

Conclusos para decisão
24/01/2025 07:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 10:14

Juntada de Petição de contra-razões
10/01/2025 11:54

Juntada de Petição de contra-razões
23/12/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de MELIUZ VEICULACAO E DIVULGACAO VIRTUAL S.A. em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:08

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:55

Expedição de Certidão.
12/12/2024 08:24

Expedição de Certidão.
12/12/2024 08:24

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MELIUZ VEICULACAO E DIVULGACAO VIRTUAL S.A. em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:14

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 22:07

Conclusos para julgamento
25/11/2024 21:33

Expedição de Certidão.
25/11/2024 21:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Processo nº0801926-90.2024.8.19.0210 S E N T E N Ç A HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), para que produza seus efeitos jurídicos, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
12/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:12

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 17:12

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
12/11/2024 17:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 14:00

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 14:00

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
12/11/2024 14:00

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 14:00

Recebidos os autos
30/10/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
30/10/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 00:20

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:20

Recebidos os autos
14/10/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
14/10/2024 11:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2024 11:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
14/10/2024 11:26

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:27

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 17:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
08/10/2024 12:27

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 17:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/10/2024 11:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
07/10/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 00:07

Decorrido prazo de SEVERINO REGIS SOUZA em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MELIUZ VEICULACAO E DIVULGACAO VIRTUAL S.A. em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:14

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:12

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 17:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
18/09/2024 16:11

Audiência Conciliação cancelada para 19/09/2024 15:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
18/09/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:09

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 13:43

Juntada de aviso de recebimento
14/08/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:52

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:52

Decorrido prazo de JESSICA BRANDES SOUTO MARTINELLI em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:52

Decorrido prazo de JOSE RICARDO CAMPOS SOUTO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:52

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:26

Juntada de Certidão
02/08/2024 10:25

Audiência Conciliação designada para 19/09/2024 15:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
24/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/06/2024.
23/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 00:40

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 22:49

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 00:08

Decorrido prazo de SEVERINO REGIS SOUZA em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:37

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 19:22

Expedição de Certidão.
08/04/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:41

Juntada de aviso de recebimento
01/04/2024 22:16

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 22:16

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2024 15:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
01/04/2024 22:16

Juntada de Ata da Audiência
05/03/2024 01:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:39

Decorrido prazo de JOSE RICARDO CAMPOS SOUTO em 04/03/2024 23:59.
15/02/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:53

Juntada de Certidão
08/02/2024 12:53

Audiência Conciliação designada para 01/04/2024 15:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
30/01/2024 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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