05/08/2025 08:17

Baixa Definitiva
05/08/2025 08:17

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 08:17

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0939743-81.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ZANONY CAETANO FERREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
23/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:14

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 09:03

Recebidos os autos
20/05/2025 09:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/02/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:15

Conclusos para despacho
06/12/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2024 17:19

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:52

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 18:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/06/2024 20:45

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 20:45

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/06/2024 20:45

Juntada de Projeto de sentença
21/06/2024 20:45

Recebidos os autos
05/06/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
27/03/2024 00:14

Decorrido prazo de ZANONY CAETANO FERREIRA em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:51

Expedição de Certidão.
08/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/12/2023 23:59.
04/12/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0859656-75.2022.8.19.0001

Wanda Muniz Alves Azeredo

Bradesco Saude S A

Advogado: Michele Shuldiener

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/11/2022 20:09

Exibir Processo

Processo nº 0844005-66.2023.8.19.0001

Juliana de Souza Freitas

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Bruno Gustavo Neiva Batista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2023 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0001692-98.2018.8.19.0066

Fundacao Oswaldo Aranha

Maria de Fatima Correa Sampaio

Advogado: Denys Ribeiro Furtunato

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0047915-04.2009.8.19.0203

Francisco de Assis Violanti

Cedae

Advogado: Helio de Freitas Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/03/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805446-76.2024.8.19.0010

Paulo Roberto Rodrigues

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Jose Ary Loureiro Borges

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2024 15:33

Exibir Processo