12/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 14:47

Documento
10/09/2025 12:40

Conclusão
09/09/2025 00:05

Publicação
09/09/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/09/2025 17:05

Mero expediente
04/09/2025 16:00

Conclusão
29/08/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 09/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 218.

APELAÇÃO 0825912-94.2024.8.19.0203 Assunto: Agêncie e Distribuição / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0825912-94.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00415161 APELANTE: MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA ADVOGADO: BIANCA COELHO ESTEVES DOS SANTOS OAB/RJ-153334 ADVOGADO: YOHANE COELHO ESTEVES MACHADO OAB/RJ-216397 APELADO: SESES-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA OAB/RS-057360 Relator: DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES
27/08/2025 12:39

Inclusão em pauta
19/08/2025 17:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2025 17:34

Conclusão
06/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 16:59

Mero expediente
04/08/2025 13:09

Conclusão
11/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 13:09

Documento
09/07/2025 12:44

Conclusão
08/07/2025 13:35

Não-Provimento
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES, PRESIDENTE DA DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA , NO PRÓXIMO DIA 08/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:35, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO MENCIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA EM AMBIENTES FÍSICO, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA, LOCALIZADA NA LÂMINA III, 3º ANDAR, SALA 337, E ELETRÔNICO, POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, PARA OS PEDIDOS DE VIDEOCONFERÊNCIA DEFERIDOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO VINCULADA AO PROCESSO, ATÉ 24H ANTES DA SESSÃO, OU EM LISTA DISPONÍVEL, NA PORTA DA SALA DA SESSÃO, PARTIR DAS 12H30 E ATÉ O HORÁRIO DE INÍCIO.

AOS ADVOGADOS QUE TIVERAM DEFERIDO, PELO(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A), PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NA FORMA DO § 4º, DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SERÁ ENCAMINHADO, PARA O E-MAIL INFORMADO, O LINK DE ACESSO. - 028.

APELAÇÃO 0825912-94.2024.8.19.0203 Assunto: Agêncie e Distribuição / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0825912-94.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00415161 APELANTE: MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA ADVOGADO: BIANCA COELHO ESTEVES DOS SANTOS OAB/RJ-153334 ADVOGADO: YOHANE COELHO ESTEVES MACHADO OAB/RJ-216397 APELADO: SESES-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA OAB/RS-057360 Relator: DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES
23/06/2025 17:40

Inclusão em pauta
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 12:42

Retirada de pauta
16/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0825912-94.2024.8.19.0203 Assunto: Agêncie e Distribuição / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0825912-94.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00415161 APELANTE: MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA ADVOGADO: BIANCA COELHO ESTEVES DOS SANTOS OAB/RJ-153334 ADVOGADO: YOHANE COELHO ESTEVES MACHADO OAB/RJ-216397 APELADO: SESES-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA OAB/RS-057360 Relator: DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES DESPACHO: Defiro.

Inclua-se na próxima sessão ordinária disponível.
13/06/2025 14:02

Mero expediente
13/06/2025 11:57

Conclusão
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 24/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 171.

APELAÇÃO 0825912-94.2024.8.19.0203 Assunto: Agêncie e Distribuição / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0825912-94.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00415161 APELANTE: MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA ADVOGADO: BIANCA COELHO ESTEVES DOS SANTOS OAB/RJ-153334 ADVOGADO: YOHANE COELHO ESTEVES MACHADO OAB/RJ-216397 APELADO: SESES-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA OAB/RS-057360 Relator: DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES
06/06/2025 16:25

Inclusão em pauta
29/05/2025 14:43

Remessa
29/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 84ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0825912-94.2024.8.19.0203 Assunto: Agêncie e Distribuição / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0825912-94.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00415161 APELANTE: MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA ADVOGADO: BIANCA COELHO ESTEVES DOS SANTOS OAB/RJ-153334 ADVOGADO: YOHANE COELHO ESTEVES MACHADO OAB/RJ-216397 APELADO: SESES-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA OAB/RS-057360 Relator: DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES
26/05/2025 11:06

Conclusão
26/05/2025 11:00

Distribuição
23/05/2025 13:24

Remessa
22/05/2025 10:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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