12/02/2025 10:24

Baixa Definitiva
12/02/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 10:24

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
04/02/2025 01:03

Decorrido prazo de RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:24

Não recebido o recurso de RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN - CPF: *70.***.*01-41 (AUTOR).
13/12/2024 14:33

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:33

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:20

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN - CPF: *70.***.*01-41 (AUTOR).
03/12/2024 14:57

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 20:18

Juntada de Petição de recurso inominado
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Processo: 0834030-80.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: [RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN] REU: [ESTADO DO RIO DE JANEIRO] Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): Prazo: 10 dias.

NITERÓI, 12 de novembro de 2024.
12/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:29

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 13:23

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:25

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/10/2024 16:35

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 16:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/10/2024 16:35

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 16:35

Recebidos os autos
10/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/10/2024 23:59.
03/10/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
05/09/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 07:52

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:59

Juntada de Petição de certidão
28/08/2024 22:07

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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