15/09/2025 11:39

Documento
25/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 05:16

Decisão anterior
14/08/2025 05:16

Conclusão
13/08/2025 22:09

Juntada de petição
13/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 16:55

Conclusão
07/08/2025 17:52

Juntada de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

1) Acolho o parecer ministerial RETRO e determino o ARQUIVAMENTO do feito; 2) Dê-se ciência ao Ministério Público; 3) Após, dê-se baixa e arquivem-se.
23/06/2025 19:20

Juntada de petição
16/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 08:27

Conclusão
13/06/2025 08:27

Determinado o Arquivamento
12/06/2025 19:11

Juntada de petição
09/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:00

Intimação

Atenda-se ao Ministério Público (vide cota).
06/05/2025 09:31

Conclusão
06/05/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 18:32

Juntada de petição
29/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 04:30

Documento
11/04/2025 03:04

Documento
19/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:44

Conclusão
14/03/2025 00:51

Juntada de petição
07/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:05

Juntada de documento
09/02/2025 01:17

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 01:17

Documento
04/02/2025 18:18

Documento
04/02/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:17

Audiência
28/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:43

Conclusão
15/01/2025 12:31

Juntada de petição
15/01/2025 12:27

Juntada de petição
13/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:01

Retificação de Classe Processual
06/01/2025 17:52

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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