04/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCA SULEMIR DA SILVA FARIAS - CPF: *72.***.*73-48 (AUTOR).
01/09/2025 22:43

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 22:43

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:21

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0812981-40.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA SULEMIR DA SILVA FARIAS RÉU: BANCO BMG S/A 1) Venham cópias dos três últimos contracheques da parte autora, bem como de sua declaração de imposto de renda, na ÍNTEGRA, ou, na hipótese de isenção, da informação obtida no site da Receita Federal, acerca da não entrega da declaração ao fisco, para análise do pedido de gratuidade de justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. 2) Como cediço, o deferimento das tutelas de urgência é cabível apenas quando restarem demonstrados a probabilidade do direito e o perigo de dano.

Da análise dos autos, verifica-se que tais requisitos não se encontram presentes em sede de cognição sumária, sendo necessária dilação probatória, a fim de se apurar a ocorrência dos fatos alegados pela parte autora em sua inicial.

Ademais, eventuais prejuízos suportados por ela poderão ser recompostos integralmente por ocasião da sentença, com a observância do contraditório e ampla defesa.

Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência.

SÃO GONÇALO, 22 de maio de 2025.

EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular
22/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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