17/07/2025 01:43

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:34

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0862485-29.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOCELICIA DE OLIVEIRA CHAGAS RÉU: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Certifique-se o trânsito em julgado, caso positivo: Anote-se a execução.

I-se na forma do artigo 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:33

Outras Decisões
23/05/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 11:20

Processo Desarquivado
11/11/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 13:51

Baixa Definitiva
11/11/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 13:51

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:05

Outras Decisões
03/09/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/07/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 15:31

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2024 15:31

Recebidos os autos
01/07/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
28/06/2024 17:41

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:41

Cancelada a movimentação processual
26/06/2024 15:03

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2024 15:03

Recebidos os autos
04/06/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
20/05/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:24

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:21

Juntada de Petição de contra-razões
12/10/2023 00:19

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/10/2023 23:59.
29/08/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:32

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:39

Conclusos ao Juiz
27/03/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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