11/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/09/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:13

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 16:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2025 16:39

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 16:39

Recebidos os autos
21/07/2025 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
17/07/2025 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025 23:59.
18/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:43

Cancelada a movimentação processual
17/06/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 22:18

Juntada de Petição de contra-razões
02/06/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0855740-28.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROBSON DO ROSARIO LOBO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo a pretensão.

Cite-se.

Com o decurso do prazo de defesa, certifique o cartório.

Depois, remeta-se os autos ao juiz leigo para apresentação de projeto de sentença no prazo de até 30 dias, contados do recebimento dos autos.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:33

Outras Decisões
22/05/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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