21/03/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 15:26

Baixa Definitiva
21/03/2025 15:19

Juntada de mandado
20/03/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2025 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/02/2025 23:59.
24/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:39

Juntada de petição
24/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:35

Conclusos para despacho
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:56

Conclusos para despacho
20/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/02/2025 14:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/01/2025 13:22

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:22

Transitado em Julgado em 28/01/2025
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0812917-64.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA RODRIGUES, MARCELO MARTINS VALENTE RÉU: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Vistos etc., O 1º Réu, PORTOSEG, interpôs embargos de declaração, ao que passo a decidir.

Ao analisar os autos detidamente, verifico que, de fato, houve omissão quanto à solidariedade entre os réus na condenação.

Isto posto, recebo os embargos declaratórios, porquanto tempestivos e, no mérito, sanando a omissão, para constar do dispositivo, em substituição ao item 1, o seguinte: “1.

Condenar os réus, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$ 1.500,00 ao 2º autor, MARCELO MARTINS VALENTE, a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente a partir da sentença, conforme entendimento das súmulas 97, TJRJ e 362, do STJ, e juros moratórios a partir da citação.” A presente decisão passa a integrar a sentença, a qual fica mantida em todas as suas demais partes aqui não mencionadas.

Intimem-se.

SÃO GONÇALO, 12 de novembro de 2024.

ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Substituto
12/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:06

Embargos de Declaração Acolhidos
12/11/2024 16:32

Conclusos para julgamento
12/11/2024 16:32

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 16:32

Recebidos os autos
09/10/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
09/10/2024 13:27

Expedição de Certidão.
29/08/2024 20:40

Expedição de Certidão.
29/08/2024 20:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:03

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2024 16:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/08/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 15:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2024 15:24

Juntada de Projeto de sentença
23/08/2024 15:24

Recebidos os autos
18/07/2024 12:24

Juntada de petição
18/07/2024 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
18/07/2024 11:30

Audiência Conciliação realizada para 18/07/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
18/07/2024 11:30

Juntada de Ata da Audiência
17/07/2024 14:47

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2024 12:12

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 13:50

Juntada de petição
14/05/2024 13:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2024 12:31

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 11:32

Audiência Conciliação designada para 18/07/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
14/05/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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