13/12/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 15:33

Baixa Definitiva
12/12/2024 16:02

Juntada de mandado
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de CASAS BAHIA S/A em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 15:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0826379-88.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA FURTADO CONCEICAO SILVA RÉU: CASAS BAHIA S/A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 12 de novembro de 2024.

ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Substituto
12/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:06

Homologada a Transação
12/11/2024 17:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 12:51

Conclusos para julgamento
12/11/2024 12:51

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
12/11/2024 12:51

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 12:51

Recebidos os autos
11/11/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
11/11/2024 11:50

Audiência Conciliação cancelada para 12/11/2024 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
11/11/2024 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2024 16:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/11/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:14

Juntada de Petição de outros documentos
24/09/2024 15:10

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2024 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 19:48

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 19:48

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
16/09/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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