17/09/2025 02:21

Decorrido prazo de FABIO FERNANDES DA ROCHA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:21

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SALGADO VOGEL em 16/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:03

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo:0811369-55.2025.8.19.0202 Classe:OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: FABIO FERNANDES DA ROCHA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A., MARIA CRISTINA SALGADO VOGEL 1 - Venham os documentos do id. 195109723 de forma legível, na forma do art. 6º, (sec) 1º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 12/2013, em 5 dias, sob pena de desentranhamento.

Ademais, comprove-se que os documentos acostados se referem ao autor. 2 - Ao autor sobre a contestação em 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
22/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 20:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/07/2025 19:20

Juntada de Petição de contestação
15/06/2025 00:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SALGADO VOGEL em 13/06/2025 23:59.
24/05/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:16

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0811369-55.2025.8.19.0202 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: FABIO FERNANDES DA ROCHA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A., MARIA CRISTINA SALGADO VOGEL Venham, na íntegra, as 3 últimas declarações de Imposto de Renda da parte autora para fins de verificação da alegada hipossuficiência econômica, consoante autoriza o art. 99, § 2º do CPC/15.

Em caso de isenção, comprove a parte autora que não constam as 3 últimas declarações na base de dados da Receita Federal, o que pode ser feito mediante consulta à página do referido órgão junto ao endereço https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/, devendo constar a mensagem "não há informação para o exercício informado".

Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Ressalte-se, por oportuno, que o C.

STJ asseverou que "Esta Corte Superior é firme no sentido de que a declaração de pobreza que tenha por fim o benefício da assistência judiciária gratuita tem presunção relativa de veracidade, podendo ser afastada fundamentadamente." (STJ, AgRg no AREsp 372.220/RJ, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,TERCEIRA TURMA, julgado em 03/04/2014, DJe 15/04/2014) RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
21/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 07:45

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 07:45

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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