17/12/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 17:45

Baixa Definitiva
17/12/2024 17:45

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:45

Transitado em Julgado em 17/12/2024
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de ALOISIO DA SILVA NETO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0821666-70.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALOISIO DA SILVA NETO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 11 de novembro de 2024.

ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Substituto
12/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:05

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
12/11/2024 17:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 13:07

Conclusos para julgamento
09/11/2024 16:34

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
09/11/2024 16:34

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 16:34

Recebidos os autos
04/10/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
04/10/2024 11:17

Audiência Conciliação realizada para 04/10/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
04/10/2024 11:17

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 13:03

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 13:01

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 12:21

Audiência Conciliação designada para 04/10/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
05/08/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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