STJ - 0048593-24.2015.8.19.0004

12/09/2022 10:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/09/2022 10:58

Transitado em Julgado em 09/09/2022

17/08/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 539980/2022 - EDcl no AgInt no

16/08/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0539980 - EDcl no AgInt no AREsp 2028469 - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA TENDA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00539980/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2028469/RJ

03/08/2022 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2022-AJC-3T)

01/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 12:58

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 539980/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2028469/RJ

04/07/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/07/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/06/2022 e término em 01/07/2022 o prazo para WILIAN DA SILVA CORREIA apresentar resposta à petição n. 539980/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 573.

24/06/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/06/2022 Petição Nº 539980/2022 -

23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/06/2022 14:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 539980/2022. Publicação prevista para 24/06/2022)

23/06/2022 13:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 539980/2022

23/06/2022 13:21

Protocolizada Petição 539980/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2022

15/06/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2022 Petição Nº 333506/2022 - AgInt

14/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0333506 - AgInt no AREsp 2028469 - Publicação prevista para 15/06/2022

13/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00333506/2022 - AgInt no AREsp 2028469/RJ

01/06/2022 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000098-2022-AJC-3T)

30/05/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 12:35

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 333506/2022 - AgInt no AREsp 2028469/RJ

18/05/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

18/05/2022 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2022 e término em 17/05/2022 o prazo para WILIAN DA SILVA CORREIA apresentar resposta à petição n. 333506/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 521.

26/04/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2022 Petição Nº 333506/2022 -

25/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2022 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 333506/2022. Publicação prevista para 26/04/2022)

25/04/2022 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 333506/2022

25/04/2022 16:09

Protocolizada Petição 333506/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2022

30/03/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 20:50

Conheço do agravo de CONSTRUTORA TENDA S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/03/2022 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/03/2022 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1753701 (2020/0227037-8)

07/03/2022 12:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/03/2022 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/01/2022 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/01/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2021 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO