04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de JONATHAN WILLIAM RODRIGUES em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:00

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
20/08/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0818290-09.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIANA BARRETO RAMOS GONZAGA RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG Intime-se a Ré para que, no prazo de 48 horas, manifeste-se sobre o pedido da Autora de religação do serviço, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Cumpra-se com urgência.

RIO DE JANEIRO, 16 de agosto de 2025.

FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular
16/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 11:14

Outras Decisões
14/08/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:19

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
13/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 19:11

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 26/06/2025.
30/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:49

Outras Decisões
18/06/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 20:58

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0818290-09.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIANA BARRETO RAMOS GONZAGA RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG Trata-se de pedido de tutela de urgência, visando a religação de gás no estabelecimento comercial da Autora.

No caso em tela, entendo que estão presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, em especial o risco de dano irreparável, tendo em vista os fatos narrados.

Estão presentes nos autos documentação que comprova a titularidade da parte autora como cliente e usuária do serviço de gás, bem como as inúmeras tentativas para religação do gás na unidade solicitada.

Não há, nos documentos apresentados, o motivo da recusa da Ré para a implementação do serviço.

Considerando tratar-se de relação de consumo, em que a vulnerabilidade jurídica da Autora e a relação contratual desequilibrada encontram-se presentes, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que a Ré proceda à religação dos serviços de gás na unidade localizada na Av.

Vice-Presidente José Alencar, Nº 1350, Loja D, Barra olímpica, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22775-033, no prazo de 24h, sob pena de multa diária de R$ 100,00. 3.

Cite-se e intime-se a Ré, por OJA de plantão.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular
13/06/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:30

Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2025 17:56

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0818290-09.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIANA BARRETO RAMOS GONZAGA RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG 1.

Defiro a gratuidade de justiça. 2.

Cite-se e intime-se a Ré.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular
26/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIANA BARRETO RAMOS GONZAGA - CPF: *78.***.*46-55 (AUTOR).
26/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0818290-09.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIANA BARRETO RAMOS GONZAGA RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG 1.

Recebo a emenda da petição inicial. 2.

Para apreciação do requerimento de gratuidade de justiça, venha cópia integral da declaração de imposto de renda do último exercício.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular
22/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:01

Recebida a emenda à inicial
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 17:53

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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