STJ - 0134561-60.2017.8.19.0001

26/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 26/06/2023

01/06/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525030/2023

01/06/2023 14:37

Protocolizada Petição 525030/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

01/06/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 116204/2023 - AgInt

31/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0116204 - AgInt no AREsp 2242585 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00116204/2023 - AgInt no AREsp 2242585/RJ

17/05/2023 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116204/2023 - AgInt no AREsp 2242585/RJ

27/03/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

27/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

24/03/2023 20:35

Determinada a distribuição do feito

20/03/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para MARCELO MOURA CELLINI ROCHA apresentar resposta à petição n. 116204/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 958.

24/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 116204/2023 -

23/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 116204/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)

23/02/2023 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 116204/2023

23/02/2023 12:15

Protocolizada Petição 116204/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

02/02/2023 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46603/2023

02/02/2023 14:27

Protocolizada Petição 46603/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2023

02/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 16:30

Não conhecido o recurso de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

01/12/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/12/2022 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1116656/2022

01/12/2022 15:32

Protocolizada Petição 1116656/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2022

24/11/2022 05:27

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 24/11/2022

23/11/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

23/11/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203526019. Publicação prevista para 24/11/2022)

23/11/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO