25/09/2025 17:41

Inclusão em pauta
25/09/2025 15:14

Mero expediente
25/09/2025 13:40

Conclusão
25/09/2025 13:34

Documento
12/09/2025 17:14

Mero expediente
11/09/2025 16:26

Conclusão
11/09/2025 16:14

Expedição de documento
09/09/2025 13:00

Retirada de pauta
08/09/2025 14:01

Mero expediente
08/09/2025 12:31

Conclusão
08/09/2025 09:44

Mero expediente
05/09/2025 08:59

Conclusão
01/09/2025 14:56

Documento
01/09/2025 11:48

Confirmada
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 09/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, na sala de sessão da Sétima Câmara Criminal, Beco da Música 175, lâmina 4, sala 205 bem como aqueles requeridos na forma do art. 937 § 4º do CPC em vídeoconferência, feitos inclusos em mesa, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processsos e os porventura adiados https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mjc1YjE1ODktMmFmZi00OGM1LWJkMWMtNmVkYzc3YmFiZDVj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2247930cd7-3bc1-40f6-89f5-b70d0710c221%22%7d 1) Serão julgados, inicialmente os processos cuja Defesa técnica esteja presente na sala de sessão presencial, exceto as preferências regimentais e determinações da Exma.

Presidência. 2) Pedidos de preferência em ambiente presencial devem ser manifestados na sala de sessão com pelo menos vinte minutos de antecedência. 3) Nos processos com deferimento de sustentação oral por vídeo conferência, a defesa técnica deverá, obrigatoriamente, ao ingressar na plataforma Teams E quando o feito for chamado a julgamento, se manifestar através do chat informando: o nome de quem fará a sustentação e o número do processo, pois caso contrário a presença não será registrada. 4) A SUSTENTAÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA SOMENTE OCORRERÁ COM ADVOGADOS (AS) DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS EXPLICITAMENTE NO CHAT COM NOME E NÚMERO DA OAB, SENDO CERTO QUE A CÂMERA DEVERÁ ESTAR LIGADA AO MENOS NO MOMENTO DO USO DA PALAVRA 5) Se pede a gentileza de testar através de meios próprios se o som e vídeo do equipamento a ser utilizado no momento da sustentação funcionam corretamente, sendo certo que a secretária não terá como auxiliar no caso de: problemas de conexão, erros no acesso ou equívocos no manejo do aplicativo.

As partes na forma do art. 937 § 4º do CPC poderão acessar e realizar a sustentação através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGQ0ZDM0YzQtNDA1NC00NjJmLWI1OTItYWEzZWQ1YzY0YTcz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2247930cd7-3bc1-40f6-89f5-b70d0710c221%22%7d - 022.

APELAÇÃO 0103896-03.2013.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL Ação: 0103896-03.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00414542 APTE: PEDRO LUIZ DE FRANÇA NETTO OUTRO NOME: PEDRO LUIZ DE FRANÇA NETO ADVOGADO: BRAZ FERNANDO SANT'ANNA OAB/RJ-035833 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: DENISE RIBEIRO ANDRADE ADVOGADO: KICIA MARIA CUNHA DE CARVALHO OAB/RJ-204045 CORREU: CAIO LUIZ BARROS DE LIMA Relator: DES.

SIDNEY ROSA DA SILVA Revisor: DES.

JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministério Público A sessão de julgamento ordinária, na modalidade HÍBRIDA, ocorrerá presencialmente na sala de sessões da e.

Sétima Câmara Criminal - Beco da Música 175 - Lâmina 4 - sala 205, e transmissão pela plataforma Teans. 1) Serão julgados, inicialmente os processos cuja Defesa técnica esteja presente na sala de sessão presencial, exceto as preferências regimentais e determinações da Exma.

Presidência. 2) Pedidos de preferência em ambiente presencial devem ser manifestados na sala de sessão com pelo menos vinte minutos de antecedência. 3) Nos processos com deferimento de sustentação oral por vídeo conferência, a defesa técnica deverá, obrigatoriamente, ao ingressar na plataforma Teams E quando o feito for chamado a julgamento, se manifestar através do chat informando: o nome de quem fará a sustentação e o número do processo, pois caso contrário a presença não será registrada. 4) A SUSTENTAÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA SOMENTE OCORRERÁ COM ADVOGADOS (AS) DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS EXPLICITAMENTE NO CHAT COM NOME E NÚMERO DA OAB, SENDO CERTO QUE A CÂMERA DEVERÁ ESTAR LIGADA AO MENOS NO MOMENTO DO USO DA PALAVRA 5) Se pede a gentileza de testar através de meios próprios se o som e vídeo do equipamento a ser utilizado no momento da sustentação funcionam corretamente, sendo certo que a secretária não terá como auxiliar no caso de: problemas de conexão, erros no acesso ou equívocos no manejo do aplicativo.

As partes na forma do art. 937 § 4º do CPC poderão acessar e realizar a sustentação através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGQ0ZDM0YzQtNDA1NC00NjJmLWI1OTItYWEzZWQ1YzY0YTcz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2247930cd7-3bc1-40f6-89f5-b70d0710c221%22%7d
21/08/2025 15:01

Inclusão em pauta
05/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 15:36

Retirada de pauta
31/07/2025 16:11

Mero expediente
31/07/2025 14:07

Conclusão
29/07/2025 10:06

Confirmada
29/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 11:58

Mero expediente
22/07/2025 10:43

Conclusão
17/07/2025 12:13

Inclusão em pauta
16/07/2025 18:00

Documento
16/07/2025 17:59

Retirada de pauta
16/07/2025 09:20

Confirmada
16/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 19:21

Inclusão em pauta
09/07/2025 18:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2025 15:08

Conclusão
08/07/2025 18:42

Mero expediente
08/07/2025 11:07

Conclusão
23/06/2025 14:38

Confirmada
23/06/2025 14:33

Documento
11/06/2025 15:09

Expedição de documento
06/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 17:43

Mero expediente
02/06/2025 15:54

Conclusão
28/05/2025 12:27

Confirmada
28/05/2025 12:15

Mero expediente
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 84a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/05/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0103896-03.2013.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL Ação: 0103896-03.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00414542 APTE: PEDRO LUIZ DE FRANÇA NETTO OUTRO NOME: PEDRO LUIZ DE FRANÇA NETO ADVOGADO: ROMA ANGELICA DE FRANCA OAB/RJ-092701 ADVOGADO: RAÍSA SICILIANA DAVID ARAÚJO DA SILVA OAB/RJ-230319 ADVOGADO: SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA OAB/RJ-161463 ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE SALLES MOREIRA NETO OAB/RJ-226809 ADVOGADO: LENERSOM LIMA DE PAULA OAB/RJ-249646 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: DENISE RIBEIRO ANDRADE ADVOGADO: KICIA MARIA CUNHA DE CARVALHO OAB/RJ-204045 CORREU: CAIO LUIZ BARROS DE LIMA Relator: DES.

SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministério Público
22/05/2025 11:05

Conclusão
22/05/2025 11:00

Distribuição
21/05/2025 16:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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