19/08/2025 01:33

Decorrido prazo de CAMILA PONTES EGYDIO em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 17:42

Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:33

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE CABO FRIO 1° VARA CÍVEL PROCESSO nº 0803000-97.2024.8.19.0011 AUTOR: JOVENTINA CARDOSO PASCHOAL RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ________________________________________________________ DECISÃO JOVENTINA CARDOSO PASCHOAL opõe embargos de declaração em Id.159762317, objetivando sanar erro material apontado na sentença proferida em Id.156864046, ao fundamento de que a mesma não observou no item "b" do dispositivo o valor correto a ser ressarcido, qual seja R$ 674,72.

Relatei.

Decido.

Conheço dos embargos, eis que tempestivos conforme certificado em Id.173541590.

In casu, o que pretende a embargante é na realidade, o reexame do decidido, sendo certo que a inconformidade da embargante poderá ser objeto de recurso próprio.

Verifica-se que a embargante se utiliza da via recursal imprópria para modificar o conteúdo decisório, que se apresenta claro e preciso, de modo a não merecer reparo em sede de embargos de declaração.

Em face do exposto, REJEITO os embargos opostos pela parte autora e, mantendo a sentença de Id.156864046tal como lançada.

Cabo Frio, 22 de maio de 2025 JULIANA GONÇALVES FIGUEIRA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090
23/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:18

Embargos de declaração não acolhidos
13/05/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:34

Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:31

Juntada de Petição de apelação
02/12/2024 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 11:36

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 19:29

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 14:30

Conclusos para julgamento
08/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:49

Decorrido prazo de CAMILA PONTES EGYDIO em 19/09/2024 23:59.
31/08/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 11:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:48

Expedição de Certidão.
26/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
26/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:26

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 12:25

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:16

Juntada de petição
24/04/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 16:00

Expedição de Ofício.
13/03/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:16

Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2024 10:57

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 10:57

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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