17/06/2025 12:31

Remessa
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0027601-51.2011.8.19.0208 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0027601-51.2011.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00151795 APELANTE: BÁRBARA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: ANA PAULA LANA CARNEVALE OAB/RJ-120676 APELADO: RSG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ROGÉRIO DOS SANTOS GOMES OAB/RJ-106288 APELADO: DOLORES BAENA PORCEL APELADO: NILTON JUSTINIANO PORCEL ADVOGADO: SERGIO LUIZ DA ROCHA OAB/RJ-064998 Relator: DES.

ANDRE LUIZ CIDRA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.

FRUSTRAÇÃO DO NEGÓCIO POR IRREGULARIDADE NO IMÓVEL.

ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO.

INOCORRÊNCIA.

DECISÃO, QUE ENFRENTOU E DECIDIU O RECURSO, DE MANEIRA INTEGRAL E COM FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE.

ACÓRDÃO EMBARGADO QUE SE MANTÉM NA ÍNTEGRA.

RECURSO A QUE SE REJEITA.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, FORAM REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
22/05/2025 15:44

Documento
22/05/2025 14:22

Conclusão
22/05/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/05/2025 00:05

Publicação
05/05/2025 14:47

Inclusão em pauta
30/04/2025 12:06

Pedido de inclusão
29/04/2025 14:35

Conclusão
29/04/2025 14:26

Documento
29/04/2025 12:31

Mero expediente
29/04/2025 10:17

Conclusão
11/04/2025 00:05

Publicação
09/04/2025 17:14

Documento
09/04/2025 16:41

Conclusão
09/04/2025 13:01

Provimento em Parte
31/03/2025 12:53

Documento
26/03/2025 10:39

Documento
26/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 15:53

Inclusão em pauta
21/03/2025 15:27

Documento
21/03/2025 15:17

Retirada de pauta
21/03/2025 12:15

Mero expediente
20/03/2025 16:11

Conclusão
12/03/2025 10:05

Confirmada
12/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 00:05

Publicação
06/03/2025 15:18

Inclusão em pauta
27/02/2025 17:54

Pedido de inclusão
27/02/2025 16:02

Conclusão
27/02/2025 15:56

Documento
27/02/2025 15:38

Documento
27/02/2025 15:33

Mero expediente
26/02/2025 11:18

Conclusão
26/02/2025 11:10

Distribuição
25/02/2025 15:05

Remessa
25/02/2025 12:27

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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