31/07/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 16:58

Baixa Definitiva
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Os acordos extrajudiciais apresentados após a sentença não tem o condão de alterar o julgamento, não cabendo a sua homologação.

Vinculam, no entanto, as partes que devem respeitar seus limites.

Nada mais sendo requerido e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.
14/07/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 12:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/07/2025 12:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
13/07/2025 12:06

Transitado em Julgado em 13/07/2025
27/06/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 15:08

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 16:02

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 03:55

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

PRAZO SERÁ CONTADO DA DATA DA LEITURA DE SENTENÇA AINDA QUE HAJA PUBLICAÇÃO.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada a quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
27/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 00:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/05/2025 00:14

Juntada de Projeto de sentença
01/05/2025 00:14

Recebidos os autos
10/04/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
10/04/2025 15:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/04/2025 14:50 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
10/04/2025 15:10

Juntada de Ata da Audiência
09/04/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:17

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:31

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 15:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/04/2025 14:50 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
04/02/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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