31/07/2025 11:52

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:30

Decorrido prazo de AMANDA FREITAS MONTEIRO em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 13:03

Juntada de Petição de ciência
16/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALA 221, CORREDOR D, LAM.

I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0895858-17.2023.8.19.0001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ANDERSON BAZILIO PESSOA, JEFFERSON BAZILIO PESSOA, PRISCILA BAZILIO PESSOA ADMINISTRADOR: EDMILSON DA CONCEICAO PESSOA Cuida-se de pedido de Retificação de Assentamento de Óbito formulado por ANDERSON BAZILIO PESSOA, JEFFERSON r BAZILIO PESSOA e PRISCILA BAZILIO PESSOA, para que passe a constar no referido documento, que o obituado EDMILSON DA CONCEIÇÃO PESSOA, faleceu no estado civil de divorciada, e que deixou 3 (três) filhos.

A petição inicial veio instruída pelos documentos de Index 68604152/68605354 Em Index 171857345, o Ministério Público não se opõe ao pedido. É o relatório.

Decido.

Pela análise dos autos, observadas as formalidades legais e diante da ausência de impugnação, o pedido deve ser deferido.

Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, na forma do art. 109 da Lei nº 6015/73, determinar a retificação do Assentamento de Óbito do falecido, EDMILSON DA CONCEIÇÃO PESSOA, passando a constar que esta faleceu no estado civil de divorciado, e que deixou 3 (três) filhos.

Vale a cópia da presente sentença como mandado para cumprimento da presente decisão, devendo a sentença ser intruída com os documentos pertinentes e com a certidão do trânsito em julgado.

Custas pelo requerente.

Dê-se ciência de que, após o trânsito em julgado, os autos serão remetidos para a Central de Arquivamento.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX Juiz titular
14/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:18

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
11/02/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:40

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:01

Conclusos para despacho
21/08/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:51

Conclusos ao Juiz
17/10/2023 11:50

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/09/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 20:45

Conclusos ao Juiz
17/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 12:34

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/07/2023 12:34

Expedição de Certidão.
20/07/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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