25/07/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 14:30

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de REFRIGELO CLIMATIZACAO DE AMBIENTES S.A. em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:34

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 01:34

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MATIOLI DE PAULA em 22/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0816727-77.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO HENRIQUE MATIOLI DE PAULA RÉU: MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA., REFRIGELO CLIMATIZACAO DE AMBIENTES S.A.

Vistos etc.

Recebo os embargos de declaraçãode Id. 204137908, eisque tempestivos e, no mérito, acolho-os para corrigir o evidente erro material quando do lançamento do projeto de sentença no sistema, vez que inserido sem a observação da petição de Id. 201418671 que se trata de acordo firmado entre as partes.

ISTO POSTO, reconheçoo erro material, passando a sentença a ter a seguinte redação: Homologa-se o acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos legais e, em consequência, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Em caso de depósito judicial, determina-se a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, independentemente de nova conclusão, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Sem custas nem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
02/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:26

Embargos de Declaração Acolhidos
02/07/2025 13:26

Homologada a Transação
01/07/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 15:08

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência do autor à audiência
26/06/2025 15:08

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
26/06/2025 15:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 16:08

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 16:08

Recebidos os autos
25/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo STEPHANIE COCA PEREIRA
25/06/2025 16:07

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2025 15:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
25/06/2025 16:07

Juntada de Ata da Audiência
20/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:32

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 17:39

Juntada de Petição de contestação
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MORAES em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

1- Ao cartório para retificar o polo ativo para incluir na autuação a empresa indicada na petição inicial. 2- À empresa autora para que comprove sua capacidade para promover demanda em sede de Juizados Especiais, fornecendo os documentos comprobatórios
21/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 01:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2025 01:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 16:47

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 15:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
06/05/2025 16:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807498-37.2024.8.19.0045

Rosana da Silva Ferreira de Oliveira

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Paulo Roberto Carnauba de Menezes Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/10/2024 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0805820-69.2022.8.19.0202

Banco Itau S/A

Claudio Marcio de Araujo Bezerra

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/05/2022 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0805444-71.2024.8.19.0054

Elizabeth Furtado de Oliveira

Gol Transportes Aereos S.A.

Advogado: Marcia Correa Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0803779-98.2024.8.19.0028

Adriana de Andrade Ramos Borrachini

Expresso Predileto Transportes, Logistic...

Advogado: Adriana de Andrade Ramos Borrachini

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0805670-32.2024.8.19.0004

Camila da Silva

Bb Administradora de Cartoes de Credito ...

Advogado: Marcia Cristina Rezende Chaboudt

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/03/2024 18:33

Exibir Processo